Waldson quer regularizar anestesistas na PB; MPT vê tentativa de burlar Justiça e ameaça com multas de R$ 800 mil

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas, viu a reunião com o secretário da Saúde da Paraíba, Waldson de Souza, nesta quinta-feira (28) com o Ministério Público como uma tentativa de burlar decisão judicial que proibe a contratação dos médicos através das cooperativassob pena de multa. Para Waldson a reunião tinha o intuito de regularizar de vez a situação dos médicos anestesistas do Estado. Varandas garantiu que se houver uma tentativa de burlar a decisão, as cooperativas arcarão com o ônus da multa no valor de R$ 800 mil.

“Só vou anunciar (a resolução da situação dos anestesistas) quando o governador tiver um resolução por completa. Isso tem prazo, data e tenho reunião com o Ministério Público para garantir todas a carga horária para a população. Todos os hospitais estão funcionando. Todos os anestesistas estão na escala, a escala esta recomposta em Itabaiana e no Arlinda Marques (hospitais com situação mais crítica). Não tenho como criar cargos médicos se as pessoas não fazem e nem participam de concurso público, até porque já fiz duas convocações excepcionais e ninguém participou. Foram esvaziadas”, reclamou o secretário.

Segundo Waldson, na reunião de hoje não será assinado num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), será uma audiência apenas “para chegar a uma solução, porque nem mesmo o MP tem uma solução, já que a grande maioria dos médicos já têm mais de um vínculo. Pretendo dormir em 2013 com esse problema praticamente solucionado e em 2014 com ele executado”, vaticinou o secretário.

Eduardo Varandas – Provocado pelo portal Paraiba, o procurador do Trabalho desconfiou da reunião. “O secretário vai fazer com a Promotoria da Saúde para tentar burlar a nossa decisão de multar em R$ 800 mil as cooperativas se continuarem a prestar serviço ao estado. Eles (o Estado) não fizeram concurso público na época devida. Estão desde 2006 sem que ninguém tome providência. Agora tentam arrancar uma forma de burlar a coisa julgada. Não cabe mais negociação”, garantiu Eduardo Varandas, deixando claro que a peleja não é específica com o atual governo, mas com uma situação antiga que não pode mais perdurar.

Ao ser confrontado com a visão do Governo do Estado que os médicos já têm mais de um vínculo e que contratos excepcionais solicitados pelo governo são esvaziados, o procurador acusou as cooperativas médicas: “Elas (as contratações) dão esvaziadas porque a cooperativa é um ente monopolizador. Todos os médicos já têm mais de um vínculo. Muitos já são servidores públicos, não poderiam ter mais um quarto vínculo. Como o governo não faz um concurso público com uma remuneração atraente…”, avalia, dando a entender que se o governo estipulasse salários mais atraentes talvez conseguisse a adesão dos médicos.

“O gestor tem que pensar a saúde pública de forma séria, sem amadorismo. Isso acontece não só na administração atual. Vem acontecendo durante anos. Atinge todo o complexo de cirurgias da Paraíba. Esse povo brincou durante anos com saúde pública”, reclamou, sem especificar claramente a quem estava se referindo, mas apontando a mira à classe política e aos gestores do estado.

O procurador lembrou ainda que em audiência recente as cooperativas chegaram a propor que o governo pagasse a multa de R$ 800 mil para que elas liberassem os anestesistas. “O governo não aceitou. Eles não poderiam, a multa é personalíssima”, pontuou, deixando claro que a sugestão foi considerada um acinte à Justiça.

Paulo Dantas

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