Vital ressalta importância de curso de Saneamento promovido pela Funasa para orientar gestores
A Superintendente Estadual da FUNASA na Paraíba, Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rêgo, realizará no período de 7 a 11 de abril um curso através de um convênio firmado com a ASSEMAE-Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento em ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO. O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apoia a realização do curso, por entender a importância de obras nesta área para melhorar a qualidade de vida do povo.
Segundo Ana Cláudia, as inscrições são gratuitas, vagas limitadas e podem ser feitas no endereço:www.consorciospublicos.org.br. Dentre as temáticas do curso os participantes aprenderão como aplicar a metodologia de constituição e implantação de consórcios públicos de saneamento básico. Aprenderão a identificar as diversas iniciativas para o cumprimento da legislação nacional sobre consórcios, verão exemplos de consórcios de resíduos sólidos e de regulação dos serviços, receberão informações sobre a motivação para a constituição de um consórcio público, as fases para sua constituição e a proposição para a regionalização, aspectos legais e institucionais, dentre outros objetivos.
“O curso abordará ainda o processo de formação de um consórcio, incluindo a elaboração de protocolo de intenções e sua ratificação pelo Poder Legislativo, estatuto social, contrato de rateio, normas de regulação dos serviços, dentre outros temas”, afirma a Superintendente Estadual da FUNASA na Paraíba.
Palestrantes – O curso será ministrado por Heliana Kátia e Wladimir Ribeiro, ela Engenheira Civil com especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental pela UFMG, Consultora do MMA no apoio à formação de consórcios públicos em Gestão de Resíduos Sólidos Municipais nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco; ele bacharel em Direito pela USP, Pós-graduado em direito do ordenamento territorial, urbanismo e ambiental pelo Centro de Estudos do Ordenamento ,Urbanismo e Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Ciência Jurídico-Políticas, Direito Constitucional, Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor de Direito Ambiental da PUC, consultor para a elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico de 05/01/2007 e da elaboração de Lei de Consórcios Públicos e de Gestão Associada de Serviços Públicos, consultor do PLANSAB.
“Parabenizo Ana Cláudia, por mais essa ação fundamental para esclarecimento para com os gestores dos procedimentos básicos de formulação de consórcios públicos nas áreas de saneamento. Obras essas fundamentais para melhorar a vida da população brasileira”, relatou Vital.
Portal do Litoral PB
Com Assessoria
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