Vigilâncias Sanitárias e Procons da Paraíba terão capacitação sobre legislação e controle do tabagismo

O “Papel das Vigilâncias Sanitárias no controle do tabagismo”, com foco nas responsabilidades e atuação das Visas e nos desafios atuais, é o tema de palestra a ser apresentada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária, na tarde de segunda-feira (22), dentro da programação da Capacitação sobre Legislação e Fiscalização em Controle do Tabaco para Profissionais das Vigilâncias Sanitárias e dos Procons da Paraíba. A informação é do diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes.

Realizada no período de 22 a 25 de agosto, na forma online, como parte das atividades relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Fumo (celebrado em 29 de agosto), a Capacitação sobre Legislação e Fiscalização em Controle do Tabaco é uma iniciativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A palestra sobre o “Papel das Vigilâncias Sanitárias no controle do tabagismo”, de responsabilidade da Agevisa/PB, será proferida pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, Helena Teixeira de Lima Barbosa, para quem é importante que toda a sociedade se conscientize e se envolva no combate ao tabagismo, em face dos danos extremos causados à saúde humana e ao meio ambiente pelas inúmeras substâncias presentes nos produtos derivados do fumo, incluindo os Dispositivos Eletrônicos para Fumar, popularmente conhecidos como Cigarros Eletrônicos.

Confira a programação da Capacitação

Dia 22 de agosto (Segunda-feira)

14 horas – Abertura – Opas, Anvisa e Inca

14h15 – Palestra de representante da Opas sobre o tema “Tabagismo no Mundo e Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco”, com destaque para a apresentação de dados mundiais sobre tabagismo, histórico e estrutura da Convenção.

14h40 – Palestra de representante do Inca sobre o tema “Tabagismo no Brasil e o Programa Nacional de Controle do Tabaco”, com destaque para os dados nacionais e estrutura e estratégias do PNCT.

15h50 – Detalhamento das ações da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), com foco nas atividades desenvolvidas e nos desafios.

16h00 – Palestra de representante da Anvisa sobre o “Papel da Anvisa e da rede de Vigilância Sanitária”, com foco na Legislação e nas competências das Anvisa e da rede.

16h25 – Palestra de representante da Agevisa sobre o “Papel das Vigilâncias Sanitárias no controle do tabagismo”, com foco nas responsabilidades e atuação das Visas e nos desafios atuais.

Dia 23 de agosto (Terça-feira)

14 horas – Palestra de representante da Agevisa sobre o “Papel do Procon no controle do tabagismo”, com foco nas responsabilidades e atuação dos Procons e nos desafios atuais.

14h25 – Palestra de representante da Anvisa sobre os “Tipos de produtos de tabaco e regras de registro na Anvisa”, com foco na variedade de produtos, uso de aditivos e nas normas sobre registro.

14h50 – Palestra de representante da Anvisa sobre os “Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)”, com foco nos tipos de dispositivos, funcionamento e processo regulatório.

15h50 – Palestra de representante do Inca sobre o “Comércio ilícito de produtos de tabaco e de Dispositivos Eletrônicos para Fumar – DEFs”, com foco nos tipos de produtos ilegais e formas de comercialização.

16h15 – Palestra de representante do município de Palmas sobre a “Experiência da Visa-Palmas em parceria com Correios”, com foco na apreensão de produtos ilegais.

24 de agosto (Quarta-feira)

14 horas – Palestra de representante da Anvisa sobre os “Ambientes livres de fumo”, com foco nas regras atuais e nas fiscalizações.

14h25 – Palestra de representante da SES/SP sobre a “Experiência de São Paulo nos ambientes livres de fumo”, com foco nas campanhas educativas, na articulação com comércio, na fiscalização e nos desafios.

15h15 – Palestra de representante do Inca sobre “Exposição dos produtos nos pontos de venda”, com foco nas estratégias da indústria, brinquedos e alimentos e nos regulamentos da Anvisa.

15h50 – Palestra de representante do Inca sobre o tema “O caso Rock in Rio”, com foco na experiência do Rio de Janeiro.

16h15 – Palestra de representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro sobre a “Experiência da Prefeitura do Rio de Janeiro”, com foco nas campanhas de sensibilização varejista.

25 de agosto (Quinta-feira)

14h00 – Palestra de representante do Inca sobre o tema “Advertências Sanitárias”, com foco no histórico das advertências e regras de aplicação das mensagens.

14h25 – Palestra de representante do Inca sobre o tema “Desafios da Era Digital), com foco nas Redes sociais, vendas na internet e plataformas de entrega de produtos.

15h20 – Palestra de representante da Anvisa sobre o tema “Fiscalização e envio de denúncias”, com foco nos canais, trâmites e processos.

16h15 – Encerramento (Opas, Anvisa e Inca).

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