Vídeo comprova uso de spray de pimenta e arma de choque em estudantes na Paraíba

Um vídeo divulgado na noite desta quinta-feira (17) por internautas comprovou o uso de spray de pimenta e arma de choque pela Polícia Militar em estudantes, professores e servidores da UFPB que se aglomeravam no local para uma manifestação Pró-Dilma.

O vídeo, que foi feito na Praça da Alegria, ambiente de vivência localizado no Centro de Ciências Humanas e Letras no Campus I da UFPB em João Pessoa, mostra a ação da Polícia Militar em conjunto com os fiscais da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Polícia Militar, o uso do gás de pimenta aconteceu porque os manifestantes teriam desobedecido as ordens de dispersão da Justiça Eleitoral e tentado agredir os policiais. Em nota, a assessoria da PM ainda afirmou que “a escolha do meio de dispersão por parte dos policiais obedeceu a todos os níveis do uso progressivo da força diante de uma situação como aquela, onde colocava em perigo a integridade física de várias pessoas, de forma direta e indireta”.

Já o presidente do PT, Charliton Machado, que acompanhou a manifestação, afirmou que “estávamos saindo da universidade para caminhar pelo Castelo Branco, mas a polícia foi truculenta, tentou impedir a manifestação. Tivemos um professor, Jonas Duarte, e outros agredidos com spray de pimenta, além de alunas feridas com armas de choque. Houve ainda, o estudante que foi preso como se fosse marginal apenas porque estava expressando sua preferência eleitoral”.

Acerca do assunto, a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba e o Diretório Central dos Estudantes da instituição emitiram uma nota exigindo investigação da Justiça Eleitoral e Polícia Militar para apurar o caso. Confira a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL – ADUFPB/SINTESPB/DCE-UFPB
EM DEFESA DOS DIREITOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E CONTRA A REPRESSÃO NA UFPB

As entidades representativas da comunidade universitária da UFPB, docentes (ADUFPB), estudantes (DCE) e técnico-administrativos (SINTESPB), vêm a público, através desta Nota Oficial, se pronunciar sobre os lamentáveis acontecimentos de ontem (16 de outubro), ocorridos na Praça da Alegria do CCHLA, ocasião na qual uma manifestação política convocada pelas redes sociais na internet degenerou, por motivo da ação truculenta da Polícia Militar, em operação sob o comando da Justiça Eleitoral, em DURA E VIOLENTA REPRESSÃO que culminou na injusta detenção do estudante do curso de Pedagogia Fábio Targino (detido sem nenhuma resistência, mas mesmo assim algemado, como pode ser visto no vídeo difundido pela internet e que pode ser acessado no site da ADUFPB: www.adufpb.org.br).
1) Uma das conquistas da Constituição de 1988, que ficou conhecida como “cidadã”, foi o princípio da Autonomia Universitária (Artigo 207). Neste artigo está consignado um princípio universal da instituição universitária no mundo: a liberdade de cátedra, o livre debate e circulação de ideias. Enganam-se aqueles que concebem a Universidade como uma mera repartição burocrática de expedição de diplomas certificados. Nas belas palavras do primeiro Reitor da UFPB, professor Durmeval Trigueiro Mendes, exatamente pela prerrogativa da autonomia, “a Universidade Pública é a única instituição do Estado que o transcende”. Para nós, o princípio da autonomia universitária é inalienável. Ato contínuo, lamentamos a parca Nota Oficial da Reitoria da UFPB (http://www.ufpb.br/content/ufpb-%E2%80%93-nota), que em vez de arguir e defender a maior conquista universal do ethos universitário na modernidade – a autonomia – cinge-se a citar, sem contextualizar, um parágrafo da lei normativa de procedimentos eleitorais.

2) Caracterizamos a manifestação de ontem como cidadã, nunca eleitoral. Importante ressaltar que ela não foi convocada pelo Comitê Eleitoral de qualquer partido, nem lá estava presente nenhum candidato ou parlamentar eleito. Tratava-se, ao contrário, de uma manifestação de adesão espontânea de cidadãos da comunidade universitária.
3) Vemos com grave apreensão o fato de que, desde os anos de chumbo da ditadura militar, não se assistia na UFPB o uso desproporcional e intimatório de forças como ontem. Perguntamos: qual a necessidade de a fiscalização da Justiça Eleitoral reprimir uma manifestação democrática, deter um estudante, acionar a Política Militar a usar armas de poder letal, a exemplo de rifles possantes, e de instrumentos de dissuasão, tais como spray de pimenta e armas de choque elétrico? Será crime a liberdade de expressão? Preocupa-nos o fato de a fiscalização da Justiça Eleitoral não ter sido instruída e preparada para dialogar com manifestações democráticas.

4) Em virtude deste ato ilegítimo e abusivo de uso desproporcional da força no Campus Universitário, exigimos que a Justiça Eleitoral e o Comando da Polícia Militar abram uma investigação interna para apurar de onde partiram essas ordens, acompanhado da devida punição.

Por tudo isso, as Entidades Representativas da UFPB estão convocando para terça-feira (21 de outubro), às 9 horas, no HALL DA REITORIA, UMA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E CONTRA A REPRESSÃO NA UFPB, QUANDO EXIGIREMOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) UM POSICIONAMENTO A RESPEITO DE TÃO GRAVES ACONTECIMENTOS.

João Pessoa, 17 de outubro de 2014

ADUFPB
SINTESPB
DCE-UFPB

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