Publicado em: 14 ago 2014

Vereadores de Pombal aprovam quatro Projetos de Leis em uma mesma Sessão

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Reunidos em mais uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Pombal, os vereadores aprovaram vários Projetos de Leis que são de interesse da população.

O primeiro é o Projeto de Lei nº 032\2014 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o mesmo Poder a instituir gratificação extraordinária para os auxiliares de saúde bucal do município e modifica a Lei Municipal nº 1.605, dando outras providências.

Esse projeto foi implementado à 12 anos atrás apenas com uma categoria de servidor e após o Governo de Jairo Feitosa, o município acrescentou outras categoria e dando, inclusive gratificação, as mesmas. Os auxiliares de saúde bucal não tinham sido inseridos dentro do projeto das gratificações.

Fazendo justiça, a prefeita Pollyanna Dutra, enviou para o Legislativo a matéria para que os vereadores pudessem aprovar texto, dando direito para a categoria citada receber a gratificação, inclusive com retroatividade.

O Projeto de Lei nº 025\2014, de autoria do Executivo, solicita ao Poder Legislativo, a doação de um terreno na Rua José Domingos de Araújo no Bairro Petrópolis, para a Paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso e dá outras providências.

Projeto semelhante é o de nº 026\2014, também de autoria do executivo, pede para o Legislativo aprovar matéria, onde o município possa desafetar e doar uma área de terreno na Rua Odilon José de Assis no Bairro Vida Nova II, para a Paróquia de São Judas Tadeu e dá outras providências.

O quarto Projeto aprovado pelos vereadores da Casa Avelino de Queiroga Cavalcanti foi o de nº 038\2014.

Esse Projeto autoriza o Poder Executivo Municipal doar um auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o Nacional Futebol Clube de Pombal. Esse montante é para ajudar nas despesas do clube que vai representar Pombal no campeonato paraibano da segunda divisão.

Todos os Projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

Portal do Litoral PB

Com ASCOM\CMP




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