Publicado em: 18 out 2024

Vereadora Raíssa Lacerda é afastada do cargo por decisão judicial e após discurso inflamado na CMJP

Na noite desta sexta-feira (18), a vereadora Raíssa Lacerda (PSB) foi afastada do cargo por determinação da juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral. No mesmo dia, o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), também foi afastado de suas funções.

Segundo o MP Eleitoral, as medidas cautelares impostas a Raíssa, como o uso de tornozeleira eletrônica, são insuficientes para evitar a prática de novos delitos ou impedir que ela interfira nas investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Ao justificar a necessidade do afastamento, a juíza destacou que é fundamental preservar a ordem pública e econômica, além de garantir a aplicação correta da lei penal. Fátima Ramalho ressaltou que Raíssa não parece compreender a gravidade de seus atos e tem desrespeitado decisões judiciais. Ela lembrou ainda que, após a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, foi proibido à vereadora acessar órgãos públicos da capital.

No despacho, a juíza também mencionou a participação de Raíssa em uma sessão da Câmara na última terça-feira (15), quando usou a tribuna para criticar as investigações. “O afastamento do cargo é necessário sempre que houver indícios de que o mandato está sendo usado para a prática de infrações penais”, escreveu Fátima Ramalho. Ela destacou que as investigações apontam uma conexão entre Raíssa e uma facção criminosa, que teria sido favorecida por seu cargo e sua aliança com o prefeito candidato à reeleição.




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