Vereadora lamenta índice de crianças registradas sem o nome do pai e enaltece iniciativa da Defensoria Pública da Paraíba

Neste domingo (14), quando se comemora o Dia dos Pais, a vereadora Fabíola Rezende (PSB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), lamenta o alto índice de crianças e adolescentes nascidos na Paraíba que, no registro civil, só aparece o nome da mãe. “É triste isso. Numa data tão importante, muita gente não tem nem o nome do seu pai na Certidão de Nascimento para poder comemorar”, lamenta a vereadora, candidata a deputada federal nas eleições de outubro.

Por outro lado, Fabíola Rezende enaltece iniciativas de órgãos públicos que atuam para dirimir o problema. Como é o caso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que em março deste ano realizou o mutirão de atendimento ‘Meu Pai Tem Nome’, uma força tarefa para o reconhecimento e investigação de paternidade. Na Paraíba, mais de 70 famílias foram atendidas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

“É um trabalho de extrema importância. A Defensoria Pública trabalhou para garantir a cidadania a essas crianças e adolescentes atendidos com o mutirão”, comemora Fabíola, ressaltando: “Meu apelo é para que esse trabalho da Defensoria seja algo permanente, que ela continuasse a fazer essas ações nos doze meses do ano”.

Outra iniciativa importante apontada pela vereadora é do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com o governo do estado. Desde 2011, o MPPB passou a atuar proativa e extrajudicialmente na regularização da paternidade em favor de crianças e adolescentes em parceria com o governo paraibano, por meio do Hemocentro da Paraíba, garantindo os exames de DNA no reconhecimento de paternidades.

“A realização desses exames de DNA é de forma gratuita à população, objetivando a regularização da paternidade de crianças e adolescentes. Acredito que essa ação em parceria, que já atendeu a milhares de famílias paraibanas, tenha sido prejudicada com o advento da pandemia do novo coronavírus, que provoca a covid-19, mas é um projeto de suma importância para a população das cidades e do estado como um todo e precisa da sua continuidade”, avalia Fabíola Rezende.

Das 32.231 crianças nascidas na Paraíba este ano, 1.772 foram registradas apenas com o nome da mãe, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Ou seja, a cada cem crianças nascidas, mais de 5% “está sem pai”. Nos últimos cinco anos, mais de 15 mil paraibanos foram registrados sem o nome do pai – frustração que bate à porta de crianças e adolescentes durante toda uma vida, sobretudo no segundo domingo de agosto, quando se comemora o Dia dos Pais.

Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter