Publicado em: 26 maio 2014
Tribunal Eleitoral conclui julgamento e mantém Prefeito de Jericó no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral concluiu julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra o atual Prefeito de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo. O Prefeito era acusado de compra de votos em dois sítios da cidade. Os adversários do Prefeito utilizavam, como prova, testemunhas que afirmavam suposta compra de votos.
A defesa do prefeito, a cargo do advogado Newton Vita, recorreu da decisão que o havia cassado, determinando novas eleições, enfatizando que o mesmo não estava no momento da compra de votos, bem como que havia contradições nos depoimentos.
O Relator da ação de investigação judicial eleitoral, o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento, acolheu as argumentações do recurso e exarou um seu voto comentando todas as contradições entre as testemunhas, afirmando que as provas eram controversas.
Votaram acompanhando o voto do Relator, os juízes Tércio Chaves de Moura e José Augusto Nobre, bem como o Desembargador João Alves da Silva, frisando que, após analisar o processo, não encontraram provas incontroversas da alegada compra de voto, tendo voto contrário do juiz Eduardo Soares, que mantinha a decisão de cassação.
Segundo o advogado Newton Vita, “o Tribunal Eleitoral da Paraíba manteve a orientação consolidada no Colento Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que só se pode cassar mandato eletivo com prova incontroversa, o que não se verificara no caso”.
O atual Prefeito de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo, foi eleito com quase 3.000 votos, totalizando cinquenta e dois por cento do eleitorado do mencionado município.
Portal do Litoral PB
Com FolhaDoSertao
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