TRE-PB cassa mandatos de dois vereadores de Mari por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020
Magdiel Nascimento Ladeado por seus advogados
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta segunda-feira (2), os mandatos de dois vereadores de Mari, na Zona da Mata paraibana por fraude na cota de gênero nas eleições 2020.
A decisão acatou o recurso interposto por Magdiel Nascimento, candidato a vereador pelo PTB, e Hozanete Dionízio, candidata a vereadora do PL, os quais alegaram a fraude com base na ausência de atos de campanha, votação zerada e ínfima e prestação de contas semelhantes das candidatas Mariane da Silva Guedes e Josilvanda Jesus de Souza, que também teve um filho candidato.
Com isso, Neto Martins, que foi o vereador mais votado na cidade e Zeca Gomes deixarão a Câmara Municipal. O TRE-PB determinou que os votos obtidos pelo Progressista sejam anulados e haja uma retotalização.
As candidaturas laranjas receberam a sanção de inelegibilidade por oito anos. Também recebeu a sanção o filho de Josilvanda, João Eduardo de Sousa Lima, que, segundo a Corte Eleitoral, contribuiu para a fraude.
No final da votação, a presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Maria Fátima Bezerra, fez uma explanação sobre o caso e mandou um recado para os partidos que insistem em tentar burlar dispositivo da cota de que tem o objetivo promover a inserção de mulheres na política.
“O TRE espera que a nossa posição sirva de modelo e parâmetro. Vamos cumprir a lei e fazer mais um apelo para que as mulheres sejam candidatas para valer. Os homens precisam estarem atentos, mas as mulheres mais ainda par anão emprestarem seus nomes ficticiamente”, argumentou.
Para Lucas Mendes, advogado que realizou sustenção oral em favor de Magdiel, “a decisão reafirma o entendimento do TRE-PB quanto à observância a cota de gênero, e neste caso não poderia ser diferente, pois os fatos e provas evidenciavam a fraude.”
Participou da defesa oral também o advogado Victor Lucena, do escritório Passerat de Silans Advocacia.
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