TRE-PB cassa mandato de oito vereadores e determina novas eleições em cidade da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou nesta segunda-feira (03/07) o mandato de oito vereadores do Partido Progressistas (PP) e do Partido Social Democrata (PSD) do município de Boqueirão, eleitos em 2020, por fraude na cota de gênero. Também foi determinada a realização de um novo pleito.

Dos 11 parlamentares na Câmara Municipal, perderam mandato os vereadores Josinaldo Porto (PSD), Teta (PSD), Fábio Rodrigues (PSD), Lito Durval (PSD), Paulo César (PSD), Mikael Leal (PP), Tácio (PP) e Luciano LGA (PP).

A Corte, no entanto, determinou que o afastamento dos vereadores seja adiado até que ocorra a diplomação dos novos eleitos, ainda sem previsão.

O processo teve a relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, que votou pelo não reconhecimento da prática de fraude, voto que foi acompanhado pelos juízes Bianor Arruda Bezera Neto e Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.

A divergência foi aberta pela juíza Maria Cristina Paiva Santiago e seguida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

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