Publicado em: 15 out 2014
TRE aprova pedido de tropas federais para o município de Patos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) aprovou, nesta quarta-feira (15), o pedido de tropas federais para o município de Patos, atendendo a solicitação do juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Ramonilson Alves Gomes. Por unanimidade, a Corte da Justiça Eleitoral paraibana seguiu o parecer favorável do juiz Breno Wanderley Cézar Segundo, relator do pedido. A solicitação segue agora para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dada a gravidade dos fatos narrados pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Ramonilson Alves Gomes, o relator determinou que fossem enviadas as peças ao Ministério Público Eleitoral para apurar os fatos.
A omissão da Polícia Militar em fiscalizar delitos eleitorais praticados no primeiro turno das eleições na cidade de Patos levaram o juiz da 28ª Zona Eleitoral a solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a presença de tropas federais para o segundo turno no município. É o que revela ofício encaminhado pelo juiz Ramonilson Alves Gomes ao presidente do TRE e ao demais membros da Corte Eleitoral.
Segundo o juiz, “lamentavelmente, numa esquisita omissão, a PM assistiu passivamente às organizações criminosas de delitos eleitorais realizarem uma massiva distribuição de combustível no primeiro turno das eleições”.
De acordo com Ramonilson Alves Gomes, infelizmente não é possível conferir total confiança à atuação da Polícia Militar da Paraíba .
“Mais uma vez, viu-se esta importante instituição – que integra o sistema de segurança pública e o sistema de justiça – com extremo receio de atuação fiscalizatória e repressiva em face da candidatura do governante em exercício”, afirmou.
No ofício ele afirma que “é fato que, quando alguma irregularidade ou ilicitude é praticada na campanha da candidatura adversária a do governador, a fiscalização é intensa e elogiável, o que é muito bom. No entanto, quando a candidatura é do próprio ou simpática ao Governo do Estado, a atuação da PM é reticente, estranha e somente ocorre sob a vigilância e pressão dos agentes do Ministério Público, do magistrado ou da Polícia Federal. O que é muito ruim”.
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