TJPB vai participar da Semana Nacional do Júri e abertura do evento será na cidade de Caaporã
O Poder Judiciário paraibano já definiu o cronograma para participar da Semana Nacional do Júri, que tem início nesta segunda-feira (17) e segue até a sexta-feira (21), com o objetivo de julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida, que foram distribuídas até 31 de dezembro de 2009. Na Paraíba, a abertura do evento ocorrerá na comarca de Caaporã, às 8:30 h, mas os júris ocorrerão também em Patos, Campina Grande, João Pessoa, entre outras; e após a Semana, mutirões do Júri começarão a ser realizados pelas comarcas do Estado.
A informação é do desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 4, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê os julgamentos destes processos até outubro de 2014. Ele informou que, na Paraíba, existem cerca de 1.075 feitos desta natureza, porém nem todos estão prontos para serem levados a julgamento, daí a necessidade dos mutirões posteriores.
Em relação à Caaporã, o desembargador explicou que foi escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba como ‘comarca Enasp’. “A comarca possui uma situação geográfica de fronteira com Pernambuco, e possui um índice de violência acentuado. Designamos outra juíza para auxiliar a titular durante a Semana, e estão previstos dois júris por dia, de segunda à quinta-feira”, informou.
As magistradas que estarão à frente dos julgamentos são Daniere Ferreira de Souza e Conceição Marsicano, que vão atuar nos períodos da manhã e tarde.
Quanto aos preparativos dos mutirões, Leandro dos Santos acrescentou que, também a partir desta segunda-feira (17), dois juízes vão percorrer o Estado, do litoral ao sertão, realizando uma triagem dos processos que vão a julgamento. “Depois, uma equipe de juízes irá às comarcas realizar sessões e, com isso, vamos enfrentar a demanda e, até o mês de outubro, alcançaremos o cumprimento da meta Enasp”.
Portal do Litoral PB com Gabriela Parente
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