Terceirização: as duas faces da moeda

Um dos temas mais debatidos nesses últimos dias na imprensa é a questão do projeto de lei de número 4.330, que visa regulamentar a terceirização nas empresas. A sociedade e também os parlamentares estão divididos; Há os que estão a favor e outros que estão contra.

Os que estão a favor defendem que as medidas iram dinamizar a economia, gerar novos postos de empregos e segurança jurídica para os trabalhadores terceirizados.

Já os que estão contra argumentam que o projeto não visa apenas regulamentar os trabalhadores já terceirizados, mas propõe acrescentar outros trabalhadores na categoria de terceirizado nos setores públicos e privados, o que poderia levar a supressão de direitos trabalhistas e sociais.
O problema não é o projeto em si, mas sim como está sendo concebido.

Não resta dúvida que esta essa categoria precisa ser regulamentada, milhões de brasileiros necessitam e esperam por direitos e garantias trabalhistas, necessitam ser juridicamente bem amparados, mas o projeto não pode generalizar e ampliar mais ainda esse quadro,permitindo por exemplo, que as empresas terceirizem suas atividades-fim, isso impactará diretamente na redução dos concursos públicos.
O mais prudente é rever, analisar e refazer alguns pontos do projeto. Não generalizar, talvez seja a saída.

Antes de terminar minha fala, não posso deixar de registrar aqui a minha percepção em relação ao posicionamento ativo da sociedade brasileira. Os brasileiros não estão mais inertes no mundo político, passaram a questionar e a se mobilizarem mais, e, principalmente, suas vozes estão sendo ouvidas no congresso nacional. Isso é progresso, consciência política.

* Paulo Henrique
Mestre em Relações Internacionais e Bacharel em Economia.

Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter