Tabelião alerta para atualização urgente do Plano Diretor de Campina Grande

O município de Campina Grande é o segundo mais populoso da Paraíba, com mais de 420 mil habitantes, ficando atrás apenas de João Pessoa, a capital do Estado. No entanto, a cidade tem perdido o destaque com relação ao desenvolvimento municipal, sobretudo no ramo da construção civil.

Com essa percepção, o tabelião titular do Cartório da Prata, Danilo Borinato defende que esse setor, mola propulsora junto ao mercado imobiliário, para o desenvolvimento da economia do município e do estado, merece especial atenção do novo Plano Diretor, desatualizado há quase 29 anos e que, por exemplo, não permite um condomínio rural de casas num condomínio fechado, exemplificou.

CG pode não repetir erro de Natal

Apesar de ser natural de Natal (RN), ele fala não só com conhecimento, mas experiência de causa, pois lá atuou no ramo da construção civil durante 10 anos e apesar de a capital norte-rio-grandense estar à frente da Paraíba, inclusive de João Pessoa, só veio a aprovar o Plano Diretor em 2022

“Natal era conhecida por ser mais desenvolvida que as grandes cidades da Paraíba. Porém, com a falta de atualização desse planejamento, o município ficou para trás e menos atrativo tanto no setor turístico quanto no setor da construção civil e o resultado foi que hoje, João Pessoa é o primeiro destino e ninguém quer ir para lá”, lembrou.

Ele alerta que Campina Grande não pode cometer o mesmo erro e cita vários exemplos a serem seguidos de Planos Diretores atualizados, como as cidades de São Paulo (SP) e Balneário Camboriú (SC), em que existem áreas específicas para o desenvolvimento, inclusive no âmbito social.

Baixo coeficiente de edificabilidade x índice de aproveitamento

Segundo Danilo, outro fator que merece especial atenção em CG são os baixos coeficientes de edificabilidade x índice de aproveitamento que precisam ser alterados em áreas mais valorizadas e específicas – também para o desenvolvimento social – para que o construtor consiga a viabilidade no empreendimento.

“Se você pega um terreno que custou muito caro, ele só é válido se o coeficiente de edificabilidade for bom e compatível com o índice de aproveitamento da região e assim, você possa fazer tantas unidades habitacionais ou comerciais que compensem o trabalho e ainda possam gerar lucro, até porque nesse setor ninguém é ONG, que não tem fins lucrativos”, esclareceu.

E disse confiar na sensibilidade do secretário municipal de planejamento, Félix Araújo Neto e de sua equipe de auxiliares, com quem tem conversado e apresentado como contribuição, sólidos argumentos, bem como que este trabalho possa ser “abraçado” pelo prefeito Bruno Cunha Lima e pela Câmara Municipal.

Necessidade de REURB

Apesar de estar na cidade há apenas um ano, Borinato já identificou inúmeros núcleos urbanos na cidade que podem ser contemplados com uma regularização fundiária urbana. “Este tema é muito sensível, a população que tem seu imóvel em situação irregular necessita de sua regularização para ter melhor proveito do mesmo, seja de forma econômica, seja para ampliar seu pequeno negócio ou até mesmo por um simples fator inerente à dignidade humana”, acrescentou.

Termômetro de compra e venda de imóveis

Danilo, que é titular do 8º Tabelionato de Notas local, lembrou que as repartições de registro (Cartórios extrajudiciais) têm a exata noção do quanto está se vendendo na cidade, quanto é pago à vista ou por meio de financiamento bancário e mais que isso.

Tanto ele, quanto delegatários de outros diversos Cartórios entendem que um Plano Diretor obsoleto fatalmente causará problemas na hora do Cartório extrajudicial registrar um determinado empreendimento, pela consonância que ele guarda com a legislação federal sobre incorporações imobiliárias, parcelamento de solo urbano e multipropriedade, que é um novo instituto da construção civil e promissor nicho do mercado imobiliário.

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