Suspeito de participação em chacina de paraibanos na Espanha fica preso no PB1
Foi mantida a prisão preventiva, com encaminhamento ao presídio PB1, em João Pessoa, de Marvin Henriques Correia, suspeito de participação no crime que resultou na morte de uma família de paraibanos na Espanha. A decisão saiu nesta segunda-feira (31), em audiência de custódia com a juíza Francilucy Rejane, do 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
De acordo com o advogado de defesa, o pedido para que ele fosse enviado para o Presidio PB1 é para fornecer segurança, onde não haja ameaça à sua integridade física”, explicou Sheyner Asfora.
Para Asfora, entretanto, a manutenção da prisão preventiva não tem base legal. “O Marvin pode até ter apresentado uma conduta moralmente reprovável, mas para o Direito Penal não há crime algum. Essa troca de mensagens não constitui delito”, afirmou.
Marvin foi preso preventivamente na sextafeira (28), a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo a Polícia Civil, as investigações comprovam que o jovem de 18 anos manteve contato direto com François Patrick Nogueira Gouveia, que confessou o crime, quando este matava o tio, Marcos Campos Nogueira, a esposa dele, Janaína Santos Américo, e os dois filhos pequenos do casal. As conversas teriam acontecido pelo aplicativo de mensagens WhatsApp e Marvin teria, inclusive, dado dicas de como mutilar e ocultar os cadáveres.
“Coisa de doente mesmo”, diz Marvin em mensagens
Nas mensagens que compõem o inquérito, Marvin chama Patrick, que cometeu os assassinatos, de “doente” e “psicopata”.
“Eu dei facada”, diz Patrick, ao que Marvin responde “ne vei [sic]”. Em seguida, Marvin chama o amigo de “assassino lixo”. “Não sei como opinar a respeito do que você deve fazer”, escreve Marvin em outro momento. De acordo com Sheyner Asfora, as mensagens demonstrariam que Marvin não incitou Patrick a cometer o crime. “Para que ele participasse do homicídio seria necessário que ele auxiliasse materialmente o Patrick, o que não aconteceu; ou que ele instigasse ou induzisse o crime, o que também não aconteceu”, argumenta o advogado.
“Patrick envia a primeira mensagem somente após matar as três primeiras pessoas, em nenhum momento o Marvin participou de alguma forma ou incitou o crime”, diz. Outras partes da conversa foram divulgadas pelo Fantástico neste domingo (30).
Asfora acrescentou que irá entrar com um pedido de habeas corpus para libertar Marvin. “Não há base alguma para a prisão. Essas mensagens são irrelevantes”, afirma.
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