STJ mantém vereador afastado do cargo na Câmara de Cabedelo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve afastado do cargo o vereador de Cabedelo Josué Pessoa de Goes. A decisão foi tomada após análise de recurso, já que Josué está afastado da Câmara de Cabedelo por suspeita de improbidade administrativa no âmbito da Operação Xeque-Mate.

No processo da operação, Josué é denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por acúmulo de cargos que totalizariam R$ 30 mil por mês.

Em seu pedido, o vereador afastado argumentou que “além da grave lesão à ordem pública decorrente do afastamento […] por já mais da metade do mandato parlamentar, a suspensão de liminar também é cabível para estancar a grave lesão à economia pública, considerando que, com o [seu] afastamento […] e de mais 9 vereadores em abril de 2018, e, posteriormente, com o afastamento de mais 4 suplentes, a Câmara do Município de Cabedelo, que só possui 15 cadeiras, vem pagando remuneração a 29 vereadores e suplentes”.

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