Sindojus-PB e TJ estreitam canal de diálogo em torno de questões atinentes aos Oficiais de Justiça

A exemplo da reunião virtual de ontem com o juiz-diretor do Fórum Cível da Capital, Herbert Lisboa, também foi bastante positivo o entendimento telefônico mantido na manhã desta quinta-feira (18) pelo Sindojus-PB, representado na ocasião, pelo vice-presidente Noberto Carneiro, com o juiz-auxiliar da presidência do TJ-PB, Euler Jansen.

O magistrado analisará pedido para representação do Sindicato na Comissão que irá elaborar a Resolução que regulamentará a Indenização de Transporte (IT), que será integrada por representantes do TJ e técnicos do TI, estes, responsáveis pela adaptação ao Sistema de Custas.

Resolução sobre TI

De forma tranquilizadora, o magistrado afirmou que o Sindojus-PB será consultado quanto à referida Resolução e que a intenção do Tribunal é evitar qualquer prejuízo aos Oficiais de Justiça, categoria a qual, segundo ele, o desembargador-presidente Saulo Benevides orientou no sentido de manter o maior diálogo possível.

Quanto à solicitação feita pelo Sindojus-PB segunda-feira, de dilação de prazo para cumprimento dos mandados que não tem caráter de urgência e que estão em poder do Oficial de Justiça durante a vigência do Ato nº 12 do TJPB,  Euler considerou justo o pedido, por evitar o retrabalho e preservar as vidas dos Oficiais de Justiça, diante do recrudescimento da pandemia da Covid-19.

Outro pedido bem recepcionado pelo juiz auxiliar da presidência, foi de uma homenagem pelo TJ-PB aos Oficiais de Justiça, quando do transcurso, na próxima quinta-feira (25) do Dia nacionalmente consagrado à categoria, fundamental ao andamento dos processos, cujos componentes andam cabisbaixos e vários deles, com a saúde mental abalada.

Foi tratada ainda e ficou de ser estudada a questão de cursos superiores, pós-graduação e mestrados que os Oficiais de Justiça fizeram em instituições credenciadas e reconhecidas pelo MEC, que não estão incluídas nas áreas da Resolução 22/2009, mas, que têm temas relativos a carreira do Oficial de Justiça ou a alguma área de Direito.

“Por fim, agradecemos a atenção recebida e nos colocamos à disposição para o que se fizer necessário ao sucesso dessa nova gestão do Tribunal de Justiça”, afirmou Noberto Carneiro.

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