Sessão Especial discute necessidade de maior valorização dos Oficiais de Justiça

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou na tarde desta terça-feira (13) Sessão Solene virtual em homenagem ao Dia Nacional do Oficial do Oficial de Justiça, transcorrido no último dia 25 de março.

A Sessão foi aberta pelo deputado-autor do requerimento, Raniery Paulino, para quem, mais do que uma homenagem, o momento propicia um ambiente de discussão, delimitação de território, empunhamento de bandeiras, apresentação de reivindicações e reflexões.

“Louvo aqui a luta, garra e determinação cotidianas que os Oficiais de Justiça desenvolvem nas suas atividades de grande importância para a sociedade, posto que são o elo  direto entre o Judiciário e os  jurisdicionados, daÍ por que precisam ser mais reconhecidos, ouvidos e respeitados, sem quebra de direitos”, afirmou.

Vozes no Parlamento

Em seguida, o presidente do Sindojus-PB e diretor legislativo da AFOJEBRA, Joselito Bandeira, agradeceu, na pessoa de Raniery, aos parlamentares que apoiam as causas da categoria, bem como aos demais, que aprovaram, à unanimidade, a iniciativa. E lembrou na Câmara dos Deputados, dos parlamentares e Oficiais de Justiça Ricardo Silva (PSB- SP) e Charlles Evangelista (PSL-MG), como qualificadas vozes representativas.

Joselito também propôs, como encaminhamento, que, com o apoio da bancada federal paraibana, haja o reconhecimento da carreira de Oficial de Justiça como de Estado e bem como, que a categoria seja incorporada à Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Servidor Público.

 “Esperamos como servidores, que todos defendam a nossa categoria e lutem por nossos direitos, pois somos uma mão-de-obra qualificada, porém subaproveitada, apesar de reunirmos condições técnicas no sentido de contribuir para um Judiciário mais produtivo e eficiente”, concluiu.

Repúdio ao Ministério da Saúde

Por sua vez, o vice-presidente do Sindojus-PA e presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Edvaldo Lima, manifestou gratidão pelo  reconhecimento e repudiou, com veemência, o fato de o Ministério da Saúde não ter priorizado os OJ’s na vacinação contra a Covid-19, apesar de continuarem nesse momento complexo cumprindo mandados, inclusive, de exumação de vítimas da pandemia, pondo suas vidas e de outrem em risco.

O evento também foi prestigiado pelo presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENASSOJAF), Neemias Freire, que seguindo essa linha de raciocínio, se solidarizou com os familiares dos 63 OJ’s, vítimas fatais do novo coronavírus. Ele destacou que essa pandemia veio a exacerbar a necessidade de maior segurança no desempenho das atividades pela classe.

Já a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Paraíba (ASSOJAF-PB), Cláudia Travassos, se declarou apaixonada “raiz” pela profissão, que considera ímpar e um privilégio materializar os atos judiciais. Ao final, mostrou-se gratificada por ver o agigantamento da categoria diante da pandemia. “Vestimos a camisa na linha de frente do Judiciário, com dedicação e respeito”, declarou

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (AOJEP), Luiz Luna, suscitou a necessidade de um maior reconhecimento e valorização do trabalho dos Oficiais de Justiça, que estão há quatro anos sem data-base.

O vereador de Guarabira e também Oficial de Justiça há 22 anos, Ivonaldo Fernandes da Silva (Nau do São José ), deu um depoimento emocionado sobre o orgulho que tem de exercer a profissão.

Parceria com Unipê

Para o vice-presidente do Sindojus-PB, Noberto Carneiro, afirmou que oportunidades como essa dão uma maior visibilidade às atividades desenvolvidas pelos Oficiais de Justiça diuturnamente, de segunda sexta-feira, ratificou pedido de apoio ao deputado Raniery Paulino à aprovação do projeto que prioriza os OJ’s na vacinação contra Covid, pois estão correndo o risco de se contaminar e serem vetores para outras pessoas.

Noberto também sugeriu na ocasião, ao coordenador do curso de direito do Unipê, Glauber Lucena, que participou da Sessão, parceria com o Sindojus-PB, para oferta de curso de Mestrado aos filiados.

Não existe Justiça sem Oficial de Justiça

Os últimos a se pronunciar, foram o juiz-diretor do Fórum Cível da Capital, Herbert Lisboa (representando o desembargador presidente do TJPB Saulo Benevides) e o deputado estadual Janduy Carneiro. Ambos foram uníssonos em considerar a homenagem das mais justas, por tudo que os Oficiais de Justiça representam para a sociedade e para o Judiciário. “Não existe Justiça sem Oficial de Justiça”, disse Herbert.

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