Servidores de unidades municipais de cadastramento são treinados na PB

O Serviço de Cadastro Rural da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) está realizando, esta semana, o treinamento de servidores responsáveis por Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) dos municípios de Assunção

Jericó e Jacaraú. Em outubro, seis servidores dos municípios paraibanos de Ouro Velho, Esperança, Pedras de Fogo, Parari e Santo André também receberam o treinamento.

Através das UMCs, o Incra descentraliza a prestação de serviços e dá mais agilidade e segurança ao atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como a agricultores assentados da reforma agrária.

Durante três dias, os servidores municipais são treinados para, entre outros serviços, recepcionar, analisar, preencher e corrigir Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), bem como emitir o CCIR do imóvel.

Os treinamentos têm carga horária de 24 horas e acontecem na sede do Incra/PB, em João Pessoa, em turmas reduzidas ainda por conta da pandemia, sob coordenação da chefe substituta da Divisão de Governança Fundiária da autarquia na Paraíba, Mara Giselle Baches, e ministrados pelas servidoras Maria do Socorro Nascimento de Oliveira e Kátia Maria de Azevedo Sá Leitão.

As UMCs têm por objetivo descentralizar os serviços oferecidos pelas sedes regionais do Incra e oferecer ao proprietário rural atendimentos relacionados ao SNCR, como o cadastramento de imóveis rurais e a emissão de Certificado de Cadastro Rural (CCIR) aos proprietários que não possuem acesso à Internet, uma vez que este documento é emitido exclusivamente via web.

A implantação de UMCs não envolve transferência de recursos financeiros entre o Incra e os governos municipais. Ao Incra cabe capacitar os funcionários que atuam nas UMCs, fornecer normas técnicas e supervisionar os serviços. Em contrapartida, as prefeituras se comprometem a instalar e manter as UMCs, oferecendo estrutura física necessária ao atendimento da população e designando os funcionários necessários à prestação dos serviços.