Sem dinheiro em caixa, programas sociais tocados pela União devem ser reavaliados para 2017

Com Dilma Rousseff ou Michel Temer à frente do Palácio do Planalto, os programas sociais tocados pela União devem ser reavaliados para 2017. Sem dinheiro no caixa, a área econômica da petista começou a analisar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de impor mais critérios para ter acesso aos benefícios. Mesmo com forte oposição do PT, o governo criou, no início deste mês, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) para avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes. No mesmo sentido, especialistas que auxiliam o peemedebista também sugerem que ele deve promover uma revisão nos programas.

Desde o início do segundo mandato, o governo Dilma Rousseff cortou recursos para oprograma Ciência Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e reduziu verbas para o Pronatec, de qualificação profissional dos trabalhadores. O governo chegou a criar um grupo de trabalho para analisar quais programas sociais poderiam ser cortados para ajudar no cumprimento da meta fiscal. O prazo para a conclusão do grupo de trabalho terminou sem o governo apresentar um plano de avaliação dos programas.

Segundo a área técnica do governo, um dos obstáculos para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população. Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos no ano passado, segundo levantamento com base em dados do Orçamento da União. Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da inflação, que em 2015 registrou a maior alta desde 2002. Ou seja, até programas que tiveram mais orçamento em termos nominais viram seu valor ser corroído e registraram perda real em relação a 2014.