Diante do avanço, na Câmara dos Deputados, de projeto de decreto legislativo que quer excluir a vacina contra a covid-19 do calendário infantil, o Ministério da Saúde reforçou, nesta terça-feira (4), a importância da dose para esse público. O texto, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), tenta suspender nota técnica que incorporou o imunizante ao Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a 5 anos.
Em nota, a pasta destacou que a inclusão da vacina contra a covid-19 no calendário infantil foi feita com base em evidências científicas internacionais, além de dados epidemiológicos relacionados a casos e óbitos provocados pela doença no Brasil ao longo dos últimos anos. “As vacinas contra a doença estão entre os produtos farmacológicos mais estudados na história”, ressaltou o ministério.
“O Programa Nacional de Imunizações (PNI), reconhecido internacionalmente por seus 51 anos de sucesso na vacinação, oferece vacinas seguras que possuem autorização de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passam por um rígido processo de avaliação de qualidade antes de serem distribuídas, realizado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).”
A nota lembra que a incorporação da dose teve o apoio da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), composta por entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“A imunização de crianças nessa faixa etária conta com aprovações regulatórias internacionais de instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (ECDC), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).”
O ministério ressaltou ainda que a Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), que congrega 38 agências reguladoras de medicamentos, incluindo a Anvisa, reiterou a segurança das vacinação contra a covid-19 em crianças, “com base em dados de milhões de doses e ensaios clínicos pediátricos”.
“O Ministério da Saúde realiza o monitoramento da segurança da vacinação, com dados que indicam que as vacinas utilizadas no Brasil reduziram as taxas de internações e óbitos decorrentes de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19”, destacou a pasta. “A imunização também atua diretamente na prevenção de complicações e condições pós-covid e, de forma indireta, na proteção coletiva de indivíduos vulneráveis, como idosos e imunocomprometidos.”