Salários de deputados, RC e vice sobem 26% em Fevereiro; Governador renunciou aumento

Os 36 deputados estaduais da Paraíba terão os salários elevados para R$ 25.322,25, um acréscimo superior a R$ 60 mil/ano por parlamentar, a partir de fevereiro do próximo ano.

Somados, os parlamentares comprometerão a folha da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com R$ 911.601,00 por mês, R$ 190 mil a mais do que é pago atualmente. Já o governador do Estado e os secretários do primeiro escalão serão reajustados com base no IPCA acumulado dos últimos quatro anos, que deverá ficar em 26,33%.

Ricardo Coutinho em seu segundo mandato deverá receber R$ 29.688,58. Já a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) receberá R$ 23.750,87, enquanto que os auxiliares terão reajuste de salário para R$ 22.266,43.

O secretário legislativo da ALPB, Félix Araújo, explicou que o reajuste salarial dos poderes Executivo e Legislativo deve ser discutido somente no dia 5 de janeiro, quando serão retomados os trabalhos na Casa. Segundo ele, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PEN), deverá elaborar projeto de lei referente ao aumento não apenas da remuneração dos parlamentares, como também do governador e secretários do Estado.

Atualmente os deputados estaduais recebem R$ 20.042,00, enquanto que os secretários do Poder Legislativo recebem R$ 17.625,45. Este último reajuste foi publicado no dia 31 de dezembro de 2010, pelo então governador José Maranhão (PMDB), após aprovação dos projetos de lei de autoria da Mesa Diretora da ALPB. No mesmo Diário Oficial do Estado (DOE) em que foi publicada a lei que fixou o salário dos parlamentares em 2010, também foi fixado o percentual de 27,92% de reajuste para os agentes públicos do Poder Executivo, determinando que o salário do governador do Estado ficaria em R$ 23.500,82 e o do vice-governador em R$ 18.800,65.

A remuneração dos deputados estaduais é 75% do subsídio recebido pelos parlamentares federais, limite máximo estabelecido pela Constituição Federal.

O aumento dos salários dos deputados federais e senadores, da presidente e vice-presidente da República e de ministros de Estado foi aprovado na última sexta-feira. Para os parlamentares federais está estabelecido o valor mensal de R$ 33.763,00. Para os demais, o valor passa a ser, a partir de agora, de R$ 30.934,70 por mês, um reajuste de 15,5%.

Impacto também nas Câmaras

De acordo com estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado ontem, apenas os 2.185 vereadores dos 223 municípios da Paraíba, que têm uma média salarial de R$ 3.223,00, passarão a ganhar juntos um total de R$ 106.494.898,00, ou seja, um aumento de R$ 21.975.138,00. Atualmente a folha de pagamento dos parlamentos mirins na Paraíba está em R$ 84.519.760,00.

Na esfera municipal, é da Câmara de Vereadores a prerrogativa de propor e aprovar a Lei dos Subsídios da próxima legislatura, ou seja, os atuais vereadores é que votam e aprovam os valores dos subsídios dos próximos agentes políticos.

Em poucos municípios, principalmente capitais e grandes cidades, as leis orgânicas preveem que o aumento do subsídio do deputado federal é automaticamente repassado aos vereadores, mas na maioria dos casos o impacto só ocorrerá no mandato seguinte dos agentes políticos, ou seja, no presente caso, só em 2017.

Efeito cascata no país

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao divulgar o estudo que mostra o impacto que o aumento do subsídio dos deputados federais e senadores trará aos demais agentes políticos da esfera municipal, disse que “o reajuste de 26% votado pelo Congresso Nacional, elevando a remuneração dos deputados federais para R$ 33,7 mil causa um efeito cascata, que vai atingir diretamente os deputados estaduais e os vereadores”.

De acordo com Ziulkoski, ao somar os prefeitos, os vice-prefeitos e os secretários municipais e multiplicar o valor pela respectiva média salarial, o gasto com a manutenção desses agentes políticos é de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, no país. “Se esses usassem os mesmos percentuais que os deputados federais e senadores utilizaram para reajustar seus subsídios, teríamos um gasto potencial de R$ 4,2 bilhões, um aumento de R$ 873 milhões”.

Nas Câmaras de Vereadores esse impacto é diferente, uma vez que o subsídio desses agentes tem teto diferente, está regulamentado na Constituição Federal e possui dois freios: ser de no máximo até 75% da remuneração do deputado estadual e ser 1% da receita de impostos e transferências do ano anterior. Hoje, o gasto estimado com os subsídios dos vereadores é de R$ 2,561 bilhões, se projetar o aumento de 26%, passará para R$ 3,227 bilhões.

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Com Jornal da Paraíba

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