Saiba o que abre e o que fecha neste feriado de 12 de outubro
Devido ao feriado religioso do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, que coincide com o Dia das Crianças, nesta quarta-feira (12), as repartições públicas estarão fechadas, tanto federais, estaduais como municipais, assim como também os bancos. Também não vão funcionar os trens da região metropolitana de João Pessoa.
O funcionamento do comércio, por sua vez, fica a critério dos comerciantes e lojistas. Já a maioria dos shoppings centers abre normalmente, alguns com horário diferenciado. O consumidor deve ficar atento, apenas, porque alguns serviços não estarão disponíveis em alguns shoppings, como bancos, casa lotérica, faculdades, Casa da Cidadania.
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, somente os serviços essenciais disponibilizados em órgãos e em algumas secretarias estarão funcionando. Os atendimentos realizados pelas equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), além da coleta de lixo feita pelos agentes da Autarquia Municipal Especial de Limpeza (Emlur) acontecem normalmente nesta quarta-feira (12). O expediente voltará ao normal nas repartições da gestão municipal nesta quinta-feira (13).
A Justiça e o Ministério Público também aderem ao feriado nacional. O feriado de 12 de outubro é estabelecido pela Lei nº 6.802/1980 (art. 1º).
Veja o que vai funcionar:
Bancos
Os bancos serão fechados em virtude do feriado nacional.
Trens
De acordo com a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), nesta quarta-feira os trens param.
Comércio
O comércio deve abrir, a critério de cada empresa. De acordo com o Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa – Sinecom, a empresa que funcionar nesta quarta-feira, tem que remunerar e dar folga ao funcionário. o Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa (Sindilojas) informou que de acordo com convenção coletiva, o lojista que decidir funcionar neste feriado tem que pagar R$ 50 ao funcionário e uma folga.
Já na segunda-feira (17), que é dia do comerciário, o comércio não pode abrir.
Shoppings
Manaíra Shopping – das 10h às 22h.
Shopping Tambiá – abre a partir das 12h.
Mag Shopping – funciona normal, das 10h às 22h.
Shopping Sul – funciona no horário de domingo, que é a Praça de Alimentação das 11h às 21h; e as lojas das 13h às 20h.
Shopping Cidade – vai ser fechado
Shopping Sebrae – abre às 12h até às 20h, normalmente.
- Campina Grande
Shopping Partage vai abrir lojas, praça de alimentação e cinema a partir das 14h até às 20h, inclusive casa lotérica, segundo informou o shopping.
Balsas
De acordo com a Nordeste Navegação, não haverá alteração no horário das balsas – das 6 às 19h – com intervalo de 1 hora entre as saídas a partir de Cabedelo. Mas segundo a administração, se o fluxo de carros aumentar, será reduzido o intervalo para a cada meia hora.
Justiça Federal
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta quarta-feira (12/10). Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 13/10 – primeiro dia útil após o feriado.
O expediente na Justiça Federal na Paraíba voltará ao normal na quinta-feira (13/10), das 9h às 18h.
As ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones abaixo:
João Pessoa: (83) (99982-3061);
Campina Grande: (83) (99971-4007);
Sousa: (83) (99967-1001);
Monteiro: (83) (99113-1914);
Guarabira: (83) (98117-0054);
Patos: (83) (98125-2857).
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