Ricardo Marcelo quebra o silêncio e fala sobre a eleição para presidência da ALPB

No comando da Casa por dois mandatos consecutivos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), considera precipitado antecipar o debate, já que a eleição só vai acontecer em fevereiro. “Não é interessante essa antecipação. A Paraíba não pode sair de um processo eleitoral e entrar em outro. Precisamos focar nossas ações em iniciativas que modifiquem a nossa realidade e que interfiram na melhoria da qualidade de vida da população”, declarou ele em entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA.

Durante a entrevista, ele fez um balanço positivo da sua gestão e disse que o seu maior feito foi “abrir as portas da Casa do Povo, para o povo, bem como fortalecer a independência do Poder Legislativo perante os outros poderes”. Sobre a construção da nova sede da Assembleia Legislativa, ele disse que a obra não saiu do papel por falta de recursos. “Temos necessidade de um novo espaço, o prédio não comporta mais a nossa estrutura e tivemos que alugar anexos espalhados pela cidade. Não podemos atender a população como pretendíamos”.

JORNAL DA PARAÍBA – Presidente, qual o balanço que o senhor faz dos seus quatro anos no comando do Poder Legislativo estadual?

RICARDO – Avalio como muito positivo, pois nós que integramos a Mesa Diretora conseguimos realizar uma ação que julgo de extrema importância que foi abrir as portas da Casa do Povo, para o povo, bem como fortalecer a independência do Poder Legislativo perante os outros poderes. Entre as diversas ações que realizamos podemos destacar os investimentos da Casa em campanhas educativas e ações voltadas para a população. Entre elas, a Caravana da Seca, Economia de Água, Caravana da Saúde, as campanhas de conscientização sobre o câncer de mama e câncer de próstata. A TV Assembleia recebeu novos equipamentos e passou a ser transmitida em canal aberto, e realizamos concurso público após 37 anos. A Casa também ganhou mais transparência, com a implantação do Portal da Transparência e a criação do próprio portal da ALPB na internet. Nós também investimos em qualificação dos servidores do Legislativo e de câmaras municipais, por meio do Programa de Qualificação Continuada do Legislativo (Proquale). Editamos um livro sobre a história do parlamento e uma coletânea de leis, além disso, criamos o prêmio de jornalismo da ALPB, para estimular a divulgação da legislação existente.

JP – Quais as dificuldades que o senhor encontrou ao longo da sua gestão e os projetos que conseguiu implementar e que marcarão a sua atuação como presidente?

RICARDO – Enfrentamos várias dificuldades. Acredito que nem todas as vezes pudemos atender às demandas da população, mas me orgulho de não ter deixado calar a sua voz. Defendemos sempre os interesses coletivos. Temos um problema sério de falta de espaço e infraestrutura inadequada para desenvolver o nosso trabalho.

JP – Por que o projeto de construção da nova sede da Assembleia não saiu do papel? Existe mesmo a necessidade de um novo prédio para abrigar os deputados e os servidores da Casa?

RICARDO – Não saiu do papel porque não temos recursos para isto. Temos necessidade de um novo espaço, o prédio não comporta mais a nossa estrutura e tivemos que alugar anexos espalhados pela cidade. Não podemos atender a população como pretendíamos. Até para a realização de audiência pública temos dificuldades devido à nossa falta de espaço.

JP – Na área de pessoal, quais foram os avanços que o senhor destacaria?

RICARDO – Nós priorizamos os nossos servidores porque sabemos da importância de cada um deles para o bom funcionamento do Poder Legislativo. Priorizamos a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa da Paraíba. Além disso, a realização de concurso público após 37 anos foi uma conquista da Mesa Diretora. Foram abertas 110 vagas. Entre as conquistas dos servidores também destaco o Programa de Aposentadoria Incentivada, o PAI, que garante os direitos dos servidores que quiseram se aposentar de forma voluntária. Estruturamos um centro médico para os nossos servidores e melhoramos a estrutura da creche.

JP – A sua gestão se destacou pela defesa da autonomia do Poder Legislativo. Como o senhor avalia a relação com os demais poderes, sobretudo com o Executivo durante a sua gestão?

RICARDO – Acredito que cumprimos o nosso papel. O Legislativo deve, além de legislar, fiscalizar os atos do Executivo. Entretanto, não acho que é preciso ter uma postura que vá contra a harmonia entre os poderes. Por isso, sempre respeitamos o Executivo e o Judiciário, mas sem deixar de lado a nossa autonomia e o cumprimento do nosso papel. Com o fortalecimento da autonomia dos poderes, ganha o povo e ganha a democracia.

JP – Projetos importantes, que visam a acabar com o voto secreto na Assembleia, sequer conseguiram ir a plenário. Qual a explicação para eles não terem sido votados este ano? Faltou maior empenho da mesa?

RICARDO – Projetos importantes foram ao plenário e chegaram a ser votados e sancionados. Adotamos muitas ações que garantem a transparência. Extinguimos o 14º salário, reformulamos o Regimento Interno da Casa, reduzimos os gastos com pessoal e hoje estamos bem abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, enfim, fizemos muito, mas temos consciência que ainda existe muito a fazer.

JP – O processo de eleição da Mesa para o biênio 2015/2016 já foi deflagrado pelos seus opositores. O senhor vai arriscar mais um mandato ou acha que já cumpriu com o seu papel?

RICARDO – A eleição da Mesa ainda será realizada em fevereiro. Por isso, acredito que este não é o momento para discutir o assunto. Não é interessante essa antecipação. Temos que olhar para os paraibanos que ainda sofrem, principalmente, com os efeitos da seca e a falta de ações concretas para amenizá-la. A Paraíba não pode sair de um processo eleitoral e entrar em outro. Precisamos focar nossas ações em iniciativas que modifiquem a nossa realidade e que interfiram na melhoria da qualidade de vida da população.

JP – Como o senhor avalia o desempenho do seu partido nas eleições de 2014?

RICARDO – O PEN cumpriu o seu papel. Elegemos deputados e fomos coerentes no apoio à candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo estadual. O nosso objetivo é sempre pensar no melhor para os paraibanos, com foco no desenvolvimento sustentável. Essa é uma bandeira que não abrimos mão. Enquanto estivermos defendendo esses ideais, acredito que estaremos desempenhando bem o nosso trabalho à frente do partido.

JP – A bancada do PEN vai fazer oposição ao governo? Qual vai ser a orientação dada aos parlamentares?

RICARDO – Vamos continuar defendendo o interesse dos paraibanos, e votando a favor das matérias que trazem benefícios para a população. No momento certo, a bancada do PEN vai se reunir e discutir o seu posicionamento. Esse é um assunto para o próximo ano.

JP – Quais as perspectivas do senhor para 2015? O senhor acha que será um ano difícil para nossa economia?

RICARDO – Espero que não. Infelizmente, a Paraíba ainda é um Estado que precisa desenvolver muito áreas como a economia, a saúde, a educação, meio ambiente, a mobilidade urbana e a segurança. Além disso, temos muito ainda a melhorar nas políticas para as pessoas com deficiências, crianças e adolescentes, mulheres, LGBT e idosos. Todos merecem atenção especial. Outro problema a ser enfrentado é a seca e a escassez de água. Não tivemos chuvas suficientes, não nos recuperamos nem da última seca e as previsões não são animadoras. Não possuímos um plano de gerenciamento de recursos hídricos e não temos ações efetivas de convivência com a seca. Tomara que todo esse quadro mude e que a nossa população já tão sofrida e carente de políticas públicas não tenha que enfrentar tantas dificuldades. Da minha parte, não abrirei mão de elaborar projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos, e de fiscalizar as ações do Executivo.

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