Reitor da UEPB contraria justiça e concede aumento de 1% a servidores

O mandado de segurança expedido no último dia seis de julho pelo Juiz da Terceira Vara da fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, determinou à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba a imediata implantação das perdas salariais dos docentes da UEPB, no valor de 6,41%, retroativos ao mês de janeiro de 2015.

A decisão foi baseada na deliberação do Conselho Superior Universitário – CONUSUNI, que aprovou ainda no mês de fevereiro a reposição das perdas salariais dos professores da instituição.

Passados sete meses sem qualquer reajuste, e contrariando a determinação do mandado, o reitor determinou a implantação na folha de pagamento dos servidores da UEPB o irrisório valor de 1%.

Nesse sentido, o Governo do Estado responde que “não há necessidade de edição de lei específica para conceder revisão salarial apenas aos Servidores da UEPB, uma vez que o reajuste definido em Lei abrange indistintamente todos os servidores estaduais, em obediência ao princípio da isonomia, que exige idênticos índices de revisão”

De acordo com o diretor-presidente da ADUEPB, professor Jucelino Luna, “é uma decisão que fere e desrespeita o direito de todos os servidores da Universidade, um ataque frontal à sobrevivência de todos que fazemos esta importante instituição de Ensino Superior”.

Após o dia 15 de agosto, caso o reitor não cumpra a determinação judicial de implantação da data base dos professores, será convocada uma assembleia geral da categoria.

Com Assessoria

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