Receita apreende carreta irregular com 7,5 toneladas de camarão

Auditores fiscais da Receita Estadual do Posto Fiscal Nilson Lopes, na rodovia BR-230, em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, a 468 km de João Pessoa, apreenderam uma carreta com 7,5 toneladas de camarão com inscrição estadual cancelada. A carga vinha do município de Russas, no Ceará, com destino ao Paraná.

Diante da irregularidade, a carga apreendida sofreu a cobrança de ICMS e da multa, que, somadas, chegaram ao valor de R$ 71 mil. Quando a multa é paga integralmente à vista em até 30 dias da ciência do auto de infração, sofre uma redução de 50% do seu valor, de acordo com o regulamento do ICMS em vigor.

Fiscalização intensificada no Sertão

A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado o trabalho de fiscalização de cargas dos postos fiscais do Sertão e do Alto Sertão, sobretudo os próximos à divisa de outros Estados, como é o caso do Posto Fiscal Nilson Lopes, próximo à divisa do Ceará. O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.

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