Promotoria impetra mandado de segurança para garantir medicamento a idosa com câncer

A Promotoria de Justiça de São José de Piranhas (no Alto Sertão da Paraíba, a 492 quilômetros de João Pessoa) impetrou um mandado de segurança com pedido liminar na Justiça para obrigar a 9^a Gerência Regional de Saúde do Estado a fornecer, imediatamente, o medicamento “Tarceva 150mg” a uma paciente idosa portadora de câncer no pulmão.

Segundo a promotoria, a paciente tem como rende mensal o salário mínimo e não tem condições de arcar com os custos da medicação, que é superior a R$ 7 mil.

A promotora de Justiça Fabiana Mueller explicou que o mandado de segurança foi impetrado porque um laudo médico encaminhado ao Ministério Público atesta que é necessário iniciar o mais rápido possível esse tratamento, caso contrário, a paciente terá complicações no quadro clínico e poderá vir a óbito. “Diante dessa situação, visualizou-se o mandado de segurança como único mecanismo idôneo a levar a autoridade coatora a atender o pleito o quanto antes, visando assim preservar a vida e saúde da paciente”, disse.

Assessoria MPPB

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