Programa Integrado Patrulha Maria da Penha influencia na redução dos casos de feminicídio e na ampliação das medidas protetivas

Uma análise dos resultados do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha da Paraíba revelou um impacto substancial na redução dos índices de feminicídio. Desde o seu lançamento, em 2019, até 2022, registrou-se uma redução aproximada de 30% nos casos de feminicídio, destacando o êxito significativo desse programa, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Fórum Brasileiro de Segurança Pública discutidos durante reunião realizada nesta terça-feira (14) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa

“A Patrulha não apenas influenciou a diminuição dos feminicídios, mas também expandiu a perspectiva de medidas protetivas, resultando no deferimento de mais de 10.300 medidas protetivas até o momento”, ressaltou a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

A reunião, que contou com a presença da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura,  e de representantes da Patrulha Maria da Penha,  Polícia Militar e Civil, da Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Mulheres (Coordeam) e do secretário de Segurança, Jean Nunes,  focou na expansão do programa para região do Sertão e na elaboração de estratégias futuras para a execução das atividades.

“A efetividade do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha reflete não somente a redução nos índices de feminicídio, mas também a resposta assertiva na garantia de medidas protetivas para mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma o secretário Jean Nunes.

Sobre a Patrulha Maria da Penha

O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi criado por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Segurança e Defesa Social (Sesds), em colaboração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Este programa foi instituído pelo Decreto nº 39.343, em 8 de agosto de 2019.

A Patrulha Maria da Penha agora está presente em 100 cidades da Paraíba, atendendo:

•    26 cidades  na região da Grande João Pessoa
•    34 na região de Campina Grande;
•    40 na região de Guarabira
•    8 mil mulheres atendidas, 2.400 protegidas e atualmente 550 mulheres assistidas pelo Programa Patrulha Maria da Penha.

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