Publicado em: 15 jan 2021

Procon-JP encontra possíveis aumentos irregulares em análise das notas fiscais dos postos de combustíveis

Possível aumento injustificado ou abusivo nos preços dos combustíveis em diversos postos da Capital. Esse é um dos resultados da análise preliminar das notas fiscais entregues por esses estabelecimentos à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O Procon-JP vem analisando a documentação, caso a caso, desde a semana passada, como também está avaliando a possibilidade de prática anticoncorrência por parte das empresas devido, em muitos casos, do aumento ser considerado padronizado.

O secretário Rougger Guerra informa que os estabelecimentos flagrados em irregularidades começarão a ser autuados nos próximos dias e terão o prazo previsto em lei para a defesa administrativa junto à Secretaria. Ele explica que o Procon-JP vai continuar analisando as notas fiscais, tanto para verificar se há abusividade nos preços quanto para outras situações, a exemplo de uma possível uniformização nos preços em diversos estabelecimentos quando dos aumentos editados pela Petrobras desde o ano passado.

“No que se refere às práticas anticoncorrenciais, o estudo é muito mais complexo e detalhado e, por isso mesmo, mais demorado. Este é um estudo muito complexo e deve ser feito de forma muito prudente, analisando minuciosamente as notas fiscais de compra do produto junto às distribuidoras e da comercialização ao consumidor final, nas bombas. Mas, em primeira avaliação, o Procon-JP já encontrou irregularidades sim”, acrescenta o secretário.

Pesquisa monitorada – O titular do Procon-JP ressalta que a pesquisa de preços realizada no último dia 12 registrou que o valor de quase todos os combustíveis subiram de forma significativa nos postos da Capital. “A exceção é o GNV. Entendemos que os aumentos até podem ocorrer como consequência do reajuste aplicado pelas distribuidoras, mas isso está ocorrendo de forma recorrente, com muitos postos praticando o mesmo preço. Tudo isso precisa ser investigado de forma muito cuidadosa, até para não cometermos injustiças. Também vamos continuar a monitorar o mercado através de nossas pesquisas, que serão realizadas toda semana”, afirma Rougger Guerra.

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