Presidente do CES-PB representa os Conselhos de Saúde do NE na reunião do Conselho Nacional com a equipe de transição
O presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES-PB), Antônio Eduardo Cunha, representou os Conselhos Estaduais de Saúde da Região Nordeste com a equipe de transição em reunião do Conselho Nacional de Saúde que aconteceu semana passada, em Brasília. ” Nós fomos escolhidos pelos nossos companheiros do Nordeste para apresentarmos as sugestões à equipe de transição”, disse Eduardo Cunha. Entre os participantes da reunião estavam três ex-ministros do PT, além dos presidentes e secretários executivos dos Conselhos de Saúde de todo o Brasil.
Duranta reunião, foi apresentada a proposta para que o orçamento da saúde, que hoje é de R$ 149 bilhões, seja independente das emendas orçamentárias impositivas dos deputados que, segundo Eduardo Cunha, tiram dinheiro do orçamento sem qualquer planejamento. “Um deputado quer fazer um hospital no interior, na cidade dele e tira dinheiro do orçamento do Ministério da Saúde e isso é completamente errado “ disse Eduardo Cunha ao destacar que o dinheiro para essas emendas deveriam sair de um orçamento extra. “ O dinheiro do orçamento do Ministério da Saúde é para ser aplicado nas ações de saúde já planejadas’, afirmou.
Ainda segundo Eduardo Cunha existe hoje um sub-financiamento “ violentíssimo” na saúde. De acordo ele, é preciso que haja recomposição das tabelas do SUS que são de 1996 com reajustes pontuais até 2008 e a criação também de uma carreira do SUS, ” para que, como a Justiça e a Defesa tenhamos uma carreira federalizada, ou seja, uma carreira de Estado como acontece no Governo Federal “e para isso nós vamos precisar de muitos recursos”, completou.
” Então a solução dada pela nossa equipe do Nordeste foi o restabelecimento da Emenda 29, que, segundo Eduardo Cunha, foi ‘rasgada” pela presidente Dilma. ” Para se ter uma ideia, o orçamento do Ministério da Saúde hoje é de R$ 149 bilhões e a Emenda 29 regulou 15% da receita dos municípios, 12% dos estados e 10% da União. O município e o Estado continuam com o mesmo percentual, mas a União não cumpre o que foi determinado. “Hoje o orçamento da União é de 4 trilhões e 730 bilhões. Então o orçamento da Saúde teria que ser de R$ 473 bilhões se fosse cumprido os 10% que determina a Emenda 29”, explicou.
Outra sugestão apresentada foi a criação de equipes de Saúde da Família com equipes de substituição multiprofissional da atenção básica que seria de 15 a 20% a mais de equipe de Saúde da Família para evitar que a população deixe de ser assistida quando os profissionais dessas equipes tirarem férias ou adoecerem. “ A população tem que ter assistência plena em saúde” destacou Eduardo Cunha.
Ainda durante a reunião foi defendido um incremento da assistência psiquiátrica alternativa, os Caps. ” Já que foram desativados os leitos dos hospitais psiquiátricos de maneira abusiva que sejam criadas novas equipes para tratamento alternativo que não existe há cerca de cinco anos”, disse Eduardo Cunha.
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