Publicado em: 28 jul 2015

Presidente da Eletronuclear recebeu R$ 4,5 mi em propina, diz MPF

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, preso na manhã desta terça-feira (28), na 16ª fase da Operação Lava Jato, é suspeito de receber R$ 4,5 milhões em propina.

O foco das investigações desta fase, segundo a PF, são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, cujo controle acionário é da União. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.

“A Andrade Gutierrez repassava valores para a empresa de Othon Luiz por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro”, afirmou o procurador do MPF Athayde Ribeiro Costa.

Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez, também foi preso na operação. Ele foi preso no Rio de Janeiro em um táxi, quando seguia para a empresa, segundo a PF. As duas prisões são temporárias – têm prazo de cinco dias e vencem no sábado (1º).

Othon da Silva se afastou do cargo em abril deste ano, após as primeiras denúncias de corrupção. Os dois estavam no Rio de Janeiro e serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba.

A Eletronuclear ainda não se pronunciou sobre a prisão do diretor-presidente licenciado. A Andrade Gutierrez afirma, em nota, que está acompanhando a 16ª fase da Lava Jato e que sempre esteve à disposição da Justiça. “Seus advogados estão analisando os termos desta ação da Polícia Federal para se pronunciar”, diz o texto.

A atual fase da operação, batizada de “Radioatividade”, foi deflagrada nesta madrugada em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói (RJ), São Paulo e Barueri (SP).

Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato investiga a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3. As investigações são voltadas para a Engevix e todas as empresas que compõem o consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.

No despacho que concedeu os mandados da 16ª fase, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, cita que houve restrição, por parte Eletronuclear, à concorrência para obra de Angra 3, da qual saíram vitoriosas as empreiteiras do consórcio Angramon.

O juiz menciona que a empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações Ltda – de propriedade de Othon Luiz Pinheiro – recebeu pagamentos vultosos de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, inclusive, de empresas que compõem o consórcio Angramon.

“(…) A prova mais relevante consiste nas provas, em cognição sumária, de que a Aratec recebeu no mesmo período pagamento das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, ambas com contratos com a Eletronuclear, por meio de empresas intermediárias, CG Consultoria, JNobre Engenharia,  Link Projetos e Participações Ltda., e a Deutschebras Comercial e Engenharia Ltda., algumas com características de serem de fachada”, diz o juiz no despacho.

Angra 3 será a terceira usina nuclear do país e está em construção na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Terá potência de 1.405 megawatts (MW) e gerará energia suficiente para abastecer Brasília e Belo Horizonte por um ano.

‘Corrupção endêmica’
O procurador federal disse que a corrupção não está restrita à Petrobras, mas se espalha por outros órgãos da administração pública. “A corrupção no Brasil é endêmica e está em processo de metástase”, afirmou Athayde Ribeiro Costa, citando um termo da medicina (metástase) que significa a disseminação de câncer para outros órgãos.
Os agentes da Polícia Federal estão no prédio da Eletronuclear, no Centro do Rio, desde às 6h. Às 11h, mais um carro da PF chegou ao local.  (Foto: Alba Valéria Mendonça/G1)Os agentes da Polícia Federal chegaram ao prédio da Eletronuclear, no Centro do Rio, às 6h. Às 11h, mais um carro da PF foi ao local (Foto: Alba Valéria Mendonça/G1)
Agentes da PF deixaram prédio da Eletronuclear, por volta das 12h, levando malotes (Foto: Alba Valéria Mendonça/G1)Agentes deixaram prédio da estatal, por volta das 12h, levando malotes (Foto: Alba Valéria Mendonça/G1)
Ação da polícia
A PF cumpre ainda 23 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. O procurador do MPF disse que os 5 mandados de condução coercitiva são para executivos de empreiteiras envolvidos no esquema.

Por causa da ação, quem trabalha na Eletronuclear foi impedido de entrar no prédio da empresa no Rio nesta terça. Agentes da PF chegaram ao local às 6h e saíram às 12h05 levando malotes. Alguns funcionários esperaram em um restaurante próximo ao edifício. Segundo eles, policiais foram aos setores de informática, financeiro, comercial e presidência.

Foto de divulgação mostra a usina Angra 3 durante as obras em março de 2012 (Foto: Divulgação/Eletronuclear)Obras da usina Angra 3  em março de 2012 (Foto: Divulgação/Eletronuclear)
Delações
O procurador federal Athayde Ribeiro Costa disse nesta terça que a investigação confirmou as informações dadas pelo delator Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa.

Em abril deste ano, Avancini afirmou em depoimento de delação premiada que houve “promessa” de pagamento de propina ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear nas obras da usina nuclear Angra 3. As informações foram obtidas pelo Jornal Nacional.

Avancini deixou a prisão em 30 de março para cumprir prisão domiciliar, após firmar acordo de delação premiada com a Justiça, homologado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na primeira instância.

Segundo Avancini, a Camargo Corrêa foi informada em agosto de 2014 de que havia “compromissos” de pagamento de propina equivalente a 1% dos contratos das obras da usina ao PMDB e aos diretores da Eletronuclear. Somados, os contratos de Angra 3 chegam a R$ 3 bilhões, de acordo com o executivo. À época, o PMDB negou as acusações de recebimento de propina.
A Eletronuclear e o então presidente da empresa, Othon Luiz Pinheiro, disseram em abril que as acusações eram infundadas, que a empresa age sempre em total transparência e que o Tribunal de Contas da União aprovou a preparação das propostas de preços em Angra 3.

Uma comissão interna de fiscalização apura as denúncias e uma empresa de investigações foi contratada “para garantir a transparência e independência dos trabalhos”, segundo nota da estatal.

Agentes entram na sede da PF com malotes apreendidos na Eletronuclear (Foto: Matheus Rodrigues/G1)Agentes entram na sede da PF com malotes apreendidos na Eletronuclear (Foto: Matheus Rodrigues/G1)
Com G1



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