Publicado em: 17 jul 2014
Prefeitos do Sertão têm contas reprovadas pelo TCE da Paraíba nesta quinta
Gastos não documentalmente comprovados, notadamente, com merenda escolar e combustíveis, levaram o Tribunal de Contas do Estado a reprovar, nesta quarta-feira (17), as contas de 2010 encaminhadas pelo ex-prefeito de Juru, José Orlando Teotônio, a quem impôs o débito de R$ 37.142,41, conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. Ainda cabe recurso dessa decisão.
O TCE também desaprovou as contas de 2012 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Belém do Brejo do Cruz, José Forte da Cunha, a ele impondo o débito de R$ 76.908,50 pelo registro a menor da transferência de duodécimos. O fato, na opinião do relator Marcos Costa, acatada pela Corte e da qual também cabe recurso, configurou omissão do registro de receitas orçamentárias.
O ex-prefeito de Igaracy Jucelino Lima de Farias teve as contas de 2010 aprovadas em fase recursal, conforme voto do relator Fernando Catão. Também foram aprovadas pelo TCE as contas de 2012 das Câmaras Municipais de Água Branca e Santa Rita.
Os processos constantes da pauta de julgamentos somavam recursos da ordem de R$ 66.029.157,75. Conduzida pelo vice-presidente Umberto Porto, em razão da participação do presidente Fábio Nogueira no Programa Diálogo Público promovido pelo TCE em Cajazeiras e Sousa, a sessão plenária contou com as presenças dos conselheiros Arthur Cunha Lima, Fernando Catão, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes.
Também, dos auditores, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão, que substituiu a procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira, também participante do Diálogo Público nos dois municípios do Sertão paraibano.
Portal do Litoral PB
Com Assesoria
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