PGE-PB participa de reunião do Conpeg no Rio de Janeiro

O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, participou nesta sexta-feira (30), da reunião ordinária do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). O Evento ocorreu dentro da programação do II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), no Rio de Janeiro, com a participação de seus representantes e com destaque para temas relevantes no cenário da Advocacia Pública nacional.

O encontro aconteceu no Convento do Carmo, sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Além da importância das consultorias jurídicas para a construção de políticas públicas atuais e eficientes, tema que permeou o II Seminário do Fonacon, a principal pauta da reunião foi referente à atuação dos procuradores na regulamentação da Reforma Tributária.

Também foram abordados outros assuntos relacionados à sustentabilidade ambiental, questões previdenciárias, diversidade e equidade.

Fábio Brito destacou a importância da participação no evento. “Este encontro é uma oportunidade para discutir estratégias e compartilhar experiências que fortalecem a atuação da Procuradorias de todo País. Na pauta temas importantes como a reforma tributária, a mediação do marco Temporal e a contribuição para o projeto de lei dos processos estruturais”, ressaltou o PGE-PB.

Ao término do encontro, a presidente do Conpeg e Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, foi homenageada pela PGE-RJ e recebeu, das mãos do procurador do Estado do Rio de Janeiro Renan Miguel Saad, a medalha do mérito da PGE-RJ por sua atuação e contribuição à Advocacia Pública fluminense e do País.

Com o tema “A consultoria jurídica na construção de políticas públicas: sustentabilidade e medidas de impacto”, o II Seminário do Fonacon aconteceu de 28 a 30 de agosto, no Rio de Janeiro, com objetivo disseminar conhecimentos a respeito do assunto, fomentando assim a cooperação entre as instituições.

Além do Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, participaram da reunião ordinária do Conpeg os procuradores gerais dos Estados e representantes: Janete Melo d’Albuquerque Lima(AC), Luis Fernando Demartine (representando/AL), Bárbara Camardelli Loi (BA), Rafael Machado Moraes (CE), Ludmila Lavocat Galvão (DF), Iuri Carlyle do Amaral Almeida MAdruga (ES), Rafael Arruda de Oliveira (GO), Sérgio Pessoa de Paula Castro (MG), Ana Carolina Ali Garcia (MS), Francisco de Assis da Silva Lopes (MT), Adriana Gouveia (adjunta/PA), Renata Brayner (adjunta/PE), Francisco Gomes Pierot Júnior(PI), Luciano Borges (PR), Renan Miguel Saad (RJ), Antenor Roberto Soares de Medeiros (RN), Mivanildo da Silva Matos (representando/RR), Eduardo Cunha da Costa (RS), Márcio Luiz Fogaça Vicari (SC) e Inês Maria dos Santos Coimbra (SP).