PF vai concluir inquérito sem fala de suspeitos da Odebrecht na Lava Jato

A Polícia Federal trabalha neste sábado (18) para a conclusão do inquérito da 14ª fase da Operação Lava Jato, que apura a participação das empresas Andrade Gutierrez e Odebrecht no esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro da Petrobras. O último investigado foi ouvido pela manhã, segundo a Polícia Federal.

De acordo com delegado federal Eduardo Mauat da Silva, nem todos os investigados falaram nos depoimentos. Cinco presos, relacionados à Odebrecht, optaram por ficar em silêncio. Entre eles, o presidente da Odebrecht S.A, Marcelo Odebrecht.

“Foi dada a oportunidade para que cada um expusesse a sua versão, mas é um direito constitucional permanecer em silêncio para evitar a autoincriminação”, disse o delegado.

Já era esperado que eles ficassem calados, uma vez que a advogada Dora Cavalcanti informou a decisão na quinta-feira (17). “Enquanto os peticionários estavam soltos, esse respeitável Departamento de Polícia Federal do Paraná ignorou solenemente seu propósito de esclarecer os fatos, e não se dignou a marcar um único depoimento de nenhum”, diz trecho da petição protocolada na Justiça Federal, em Curitiba.

Nesta manhã, de acordo com a Odebrecht, Mauat também foi informado pela advogada de que presos não falariam em depoimento. O prazo para a conclusão do inquérito termina neste sábado, porém, conforme a Justiça Federal, o relatório pode ser entregue na segunda-feira (20).

A Polícia Federal afirma que quem será indiciado e por qual crime ainda está em análise.

A 14ª fase, deflagrada em 19 de junho, focou em executivos e funcionários da Andrade Gutierrez e da Odebrecht.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal, as empresas tinham um mecanismo “sofisticado” de corrupção e realizam o pagamento de propina a diretores da Petrobras por meio de contas bancárias no exterior.

O presidente das duas empresas Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, e Marcelo Odebrecht, da Odebrecht S.A, estão entre os detidos.

Andrade Gutierrez e Odebrecht também são suspeitas de participarem do chamado “clube de empreiteiras” que direcionavam licitações da estatal. Ambas negam as acusações e criticaram a prisão de executivos e funcionários.

O Grupo Andrade Gutierrez afirma que não há provas concretas para a prisão dos executivos e destaca que tem colaborado com a Justiça e que nunca fez pagamentos indevidos.

Polêmica sobre bilhete
Marcelo Odebrecht falou à Polícia Federal uma vez. O tema foi um bilhete – com a mensagem “destruir e-mail sondas” –  escrito prelo presidente e entregue aos advogados que o representa.

Este bilhete foi considerado pela Polícia Federal uma possível tentativa de destruir provas do suposto envolvimento da empresa nas irregularidades da Petrobras. A mensagem se tornou pública porque agentes carcerários leram o bilhete e fizeram uma cópia antes de entregá-lo à equipe de defesa de Odebrecht.

Após conflito entre a advogada do executivo Dora Cavalcanti e a Polícia Federal, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato em primeira instância, decidiu suspender o andamento do inquérito relacionado ao bilhete. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou pedido de providência por violação de sigilo profissional.

Veja a nota da Andrade Gutierrez
“O Grupo Andrade Gutierrez reitera que não existem fundamentos objetivos ou provas concretas que justifiquem a prisão de seus executivos Otávio Azevedo e Elton Negrão. Desde o início das investigações, a empresa vem colaborando com a Justiça. Todas as convocações foram prontamente atendidas, e seus executivos também compareceram voluntariamente para apresentar documentos e/ou prestar esclarecimentos. Não há nada contra Otávio Azevedo e Elton Negrão no processo da Operação Lava Jato que justifique a prisão de ambos. A empresa repudia as acusações e reafirma que não tem relação com os fatos investigados pela Lava Jato. Nunca participou de formação de cartel ou fraude em licitações, assim como nunca fez qualquer tipo de pagamento indevido a quem quer que seja”.

Nota da Odebrecht
As defesas de Marcelo Odebrecht, Marcio Faria, Rogério Araujo, Alexandrino Alencar e César Rocha informaram nesta manhã, por meio de petição ao delegado federal Eduardo Mauat da Silva que seus clientes exercerão seu direito constitucional de permanecer em silêncio durante os depoimentos marcados pela Polícia Federal em Curitiba.

Desde a instauração do inquérito que envolve a Odebrecht, em outubro do ano passado, dirigentes e funcionários do grupo sempre estiveram à disposição das autoridades para esclarecer os fatos sob investigação.

Marcelo, Marcio, Rogério e Alexandrino inclusive já prestaram depoimentos em inquéritos no STF e no STJ. Ainda assim, a Polícia Federal nunca os convocou para esclarecer o assunto investigado neste inquérito. Nem um único depoimento foi marcado.

Agora, após quase um mês de prisão, subitamente surge o interesse da PF em ouvi-los, exatamente no último dia do prazo de encerramento da investigação.

Trata-se de óbvio cerceamento do direito de defesa dos investigados, ainda mais considerando que há diversos documentos da investigação ainda não juntados ao processo eletrônico, de modo que as defesas não terão condições de analisá-los com antecedência mínima.

Nesse cenário, diante da coação injusta a que estão submetidos e impedidos de conhecer todos os elementos da investigação, a única alternativa para os executivos é permanecer em silêncio durante os depoimentos, direito garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal.

Com G1

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