Parceria entre Anoreg-PB e Secretaria de Estado da Saúde facilita acesso a dados de registro civil

A disponibilidade e diversidade de dados são informações essenciais para o desenvolvimento de novas políticas públicas. Nesse sentido, a Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB) firmou um convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) com o intuito de facilitar o acesso a dados de diversos tipos de registros civis na Paraíba. São os casos das Declarações de Nascidos Vivos, das Certidões de Registro de Nascimento e de Óbito, entre outros.

Essa cooperação na coleta de dados contempla o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área da saúde no Estado da Paraíba. Além disso, ela será realizada sem a necessidade de recursos financeiros. Ou seja, o convênio demonstra a possibilidade de desenvolver novas políticas públicas a partir destes dados, de forma a beneficiar a população paraibana.

Parceria com transparência

Para cumprir com o acordo do convênio, em contrapartida, a Anoreg-PB se comprometeu a disponibilizar, quando necessário, as informações contidas no Banco de Dados de Registros de Nascimentos e no Banco de Dados de Registros de Óbitos que contenham: Ano do nascimento/óbito; Mês do nascimento/óbito, Código do município; CNS do cartório; Declaração de Nascido Vivo e de Óbito; Nome; Nome da Mãe; Data de Nascimento/Óbito e o Código do Município do Nascimento/Óbito.

Dessa forma, a partir desta parceria, a SES-PB poderá desenvolver novas políticas públicas em benefício da sociedade paraibana, de forma transparente e de tal forma que, sempre que solicitada, repasse as informações de quais ações estão sendo executadas a partir dos dados.

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