Para garantir amplo acesso à Justiça, OAB-PB pede reabertura de fóruns e Tribunais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou, na última sexta-feira (25), ofícios ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR-5) solicitando a retomada das atividades presenciais de magistrados e servidores, a fim de garantir o amplo acesso à Justiça.

Nos ofícios, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que “a prudência que motivou os atos em face da recidiva do Coronavírus (Covid-19) e de suas variantes, não se mostra mais compatível com os dados epidemiológicos recentes, que apontam no sentido da plena possibilidade de convivência social, entre agentes estatais e a população, desde que observada as medidas de segurança e higiene determinadas pela OMS e Ministério da Saúde’.

Harrison Targino ressalta também que, em decorrência do avanço do quadro vacinal e da diminuição substancial dos percentuais de contaminação e de ocupação de leitos de UTI destinados aos casos de COVID19 em hospitais, diversas atividades e órgãos sociais estão efetivamente abertos e em atuação com as cautelas e conforme protocolos de segurança existentes.

A OAB-PB observa também que parcela considerável da população não tem acesso aos meios tecnológicos de comunicação, portanto “é tempo, do retorno presencial, com a reabertura efetiva do Judiciário aos jurisdicionados, à sociedade e à Advocacia, mantendo-se todos os protocolos de biosegurança e uso obrigatório de máscara e álcool em gel nas repartições”.

Por fim, a OAB-PB lembra que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho de sua Presidência, determinou o retorno presencial para o próximo dia 07 de março.

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