As exportações brasileiras entre “aspas”.

Na semana passada, foi divulgado com entusiasmo pelo governo federal o resultado da balança comercial do Brasil de 2013. As exportações chegaram a US$ 242,2 bilhões e as importações anuais foram de US$239,6 bilhões, com esse resultado o saldo comercial teve um superávit de US$ 2,5 bilhões.

Porém nem tudo são “flores”, esse resultado, que já foi o menor nos últimos 13 anos, foi influenciado pelas exportações e importações das “plataformas de petróleo”.

O Brasil exportou no ano passado, sete plataformas para a exploração de petróleo e gás no valor de US$7,733 bilhões. Nessa operação, há troca de titularidade do bem entre a empresa fabricante (Brasil) e a empresa adquirente (país estrangeiro), com a consequência de entrada de divisas para o Brasil. Porém, após a exportação, as plataformas são alugadas por uma empresa petrolífera brasileira, sob a forma de leasing ou afretamento, e as remessas enviadas ao exterior deste aluguel são contabilidades na Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos.

Entenderam??? Não???

Não se preocupem caros leitores, confesso que ao ler essa explicação do secretário do Ministério do Desenvolvimento e Comercio Exterior, Daniel Gordinho, fiquei a me questionar: “Qual o sentido do Brasil exportar um produto e posteriormente alugar o próprio produto???  Ou “Porque o Brasil não fabrica mais plataformas para poder exportar e ainda garantir para o seu consumo interno, sem haver a necessidade de alugá-las?

Pois bem, eu explico!!!!

Na verdade essas plataformas são “vendidas” para sucursais da Petrobrás no exterior e posteriormente “alugadas” pela própria companhia brasileira, ou seja, elas nunca saíram do território brasileiro, foi apenas um “jeitinho brasileiro” encontrado para garantir resultados positivos para a balança comercial.

Como se trata de um produto caro e valioso, essa “operação” ajuda a injetar receita na balança comercial.

Essa “manobra contábil” utilizando as exportações de plataformas existe há bastante tempo e é uma manobra legal. A operação é chamada pela equipe de Dilma Rousseff de exportação “ficta” e o governo deixa claro que está usando essa “brecha”.

Daniel Gordinho, explica que essas operações são amparadas pelo REPETRO (Regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa de petróleo e gás) que tem como objetivo conferir maior competitividade a indústria nacional no fornecimento de equipamentos para a exploração de petróleo e gás.

O problema é que esse “artifício” distorce o volume real das exportações e o resultado da balança comercial. Sem as exportações das plataformas, o valor das exportações brasileiras seria menos US$7,733 bilhões, gerando um déficit no saldo da balança comercial do Brasil.

Assim, o resultado da balança comercial brasileira de 2013 não reflete a realidade, é mais uma manobra contábil, uma confusão numérica, um superávit entre “aspas”. A equipe de Dilma Rousseff está na hora de se pensar em alternativas sólidas que estimulem as exportações para que nesse ano de 2014 o país não precisar utilizar dessas “maquiagens” contábeis para garantir o superávit da balança comercial do país.

Se bem que, como se costuma dizer, “vale tudo” em ano eleitoral.

Paulo Henrique

Professor, Mestre em Relações Internacionais e Bacharel em Economia.

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