O que os terrenos de marinha representam no mercado imobiliário?Programa responde

Os seculares terrenos de marinha representam um capítulo à parte no mercado imobiliário pela peculiaridade de sua natureza, em sua maioria desconhecida por quem pretende comprar, construir ou alugar um imóvel nessa delimitada faixa e sequer sabe a diferença entre laudêmio, taxa de ocupação e foro.

Outros dúvidas comuns dizem respeito à propriedade desses terrenos, como eles podem ser caracterizados, a quem cabe o pagamento do laudêmio quando de sua transferência, se é possível a permuta com construtoras e financiamento por bancos, de imóveis a serem construídos nessas áreas.

Para responder a esses e outros questionamentos, o programa Tambaú Imóveis do próximo sábado(8) trará enriquecedora entrevista com a superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Lane Leal e o advogado Wellison Lelo. Ambos discorrerão, por exemplo, sobre a possibilidade de usucapião e venda pela União a particular desses terrenos.

Nesse contexto, aliás, o governo federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), pretende vender a sua parte de imóveis localizados em terrenos de marinha, ocupados em regime de aforamento. Existem, aproximadamente, 300 mil unidades nessas condições em todo o país e a expectativa de arrecadação para o montante gira em torno de R$ 3 bilhões.

Sobre o programa

O Tambaú Imóveis, que vai ao ar às 9h de todos os sábados, pela TV Tambaú, Canal 5.1 e pelo site www.portalt5.com.br conta com o apoio do Sistema Cofeci-Creci e das construtoras Alliance e MRV Engenharia, bem como da Jampa Imobiliária e da FK Imóveis. O quadro “Momento Imobiliário”, apresentado pelo presidente do Cofeci, João Teodoro traz mais uma importante dica para o setor.

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