Na PB, Oficiais de Justiça se sacrificam com Covid-19 e desumano volume de trabalho
Na PB, Oficiais de Justiça se sacrificam com Covid-19 e desumano volume de trabalho
Os Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba estão dando, nesse período de pandemia da Covid-19, exemplo de abnegação e dedicação à profissão, o que pode ser dimensionado pelo número de diligências executadas – 6 mil – desde o início da pandemia e os dados foram parciais até o fechamento da coleta de dados até o último dia 31 de julho.
“Um alto preço, porém, está nos sendo cobrado, pois mesmo com os precários equipamentos de proteção fornecidos pelo Tribunal, quatro colegas contraíram o novo coronavírus e a maioria encontra-se sobressaltada com o desumano número de mandados represados, em torno de 18 mil”, afirmou o presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca.
Ele acrescentou que esses e outros dados foram colhidos pelo Sindicato junto aos próprios locais de trabalhos dos filiados, através de questionário simplificado, prontamente respondido por e-mail, vindo de todas as regiões do Estado.
Silêncio como resposta
Benedito criticou ainda o silêncio dado como resposta pelo desembargador-presidente Márcio Murilo, a pedido de informações formulado pela entidade, acompanhado de sugestões, quanto o estabelecimento – com racionalidade – de critérios exequíveis que permitam o cumprimento dessas quase duas dezenas de milhares de mandados represados.
“Propomos a seleção, limitação da quantidade de distribuição e dilatação do prazo de execuções das diligências, entre outras situações, em que preserve a saúde dos Oficiais de Justiça, enquanto perdurar a pandemia, pois, todas as informações sanitárias dão conta que o vírus não foi debelado totalmente.”, declarou.
Efetivo reduzido a 60%
Nesse contexto, uma agravante consiste no fato da à categoria se encontrar resumida a 60% do seu efetivo, tendo em vista o restante encontrar-se afastada, por integrar grupo de risco quanto à Covid-19.
Daí por que, anteriormente, uma série de sugestões foi apresentada, dentre elas a dispensa dos Oficiais de Justiça durante esse período de retorno nas audiências semipresenciais e presenciais de qualquer natureza; a seleção das diligências prioritárias, dentre as represadas e pendentes de distribuição; a regulamentação das diligências urgentes, com base na Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Foi sugerido ainda o reconhecimento da fé pública para evitar compartilhamento de canetas e papéis, o que garantiria o distanciamento entre o Oficial de Justiça e o jurisdicionado, dispensando assim as suas assinaturas nos mandados; e a expedição de intimação solicitada por cartórios, com prazo mínimo de 20 dias antes do ato ou audiência.
Sem perder a esperança
Mesmo diante de tantas e muitas dificuldades, o Sindojus-PB, requereu uma audiência aos desembargadores-presidente e corregedor do TJ para situar os problemas e tentar agilizarmos uma solução para os Oficiais de Justiça. “Por ser fato que a pandemia não acabou e os cuidados continuam é que sob essas perspectivas recorramos à Procuradoria do Trabalho e ao CNJ”, concluiu Benedito Fonsêca.
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