Ministros do STF aprovam aumento dos próprios salários para R$ 35,9 mil

A proposta será enviada para o Congresso e o valor poderá ser incluído no Orçamento de 2015, para que o aumento comece a valer em 1º de janeiro. Para valer, o Orçamento precisa ser aprovado por deputados e senadores até o final deste ano.

Pela Constituição, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo do que um servidor pode receber mensalmente.

O aumento beneficia toda a classe da magistratura. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo. Os juízes da segunda instância, ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.

A proposta aprovada nesta quinta prevê aumento de 16,11% em relação ao salário que estará em vigor em janeiro de 2015, de R$ 30.935 – esse aumento já está previsto em lei de 2012. Na prática, no entanto, o valor subirá 22% em relação ao salário recebido atualmente pelos magistrados.

Conforme o Supremo, o reajuste tem a intenção de recompor as perdas inflacionárias no período de 2009 a 2014 com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O texto será protocolado diretamente no Congresso Nacional, onde terá que passar pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça; e no plenário tanto da Câmara quanto do Senado.

Uma mensagem será enviada para a presidente Dilma Rousseff para pedir que ela inclua no Orçamento de 2015 o percentual de 16,11% sobre o salário de R$ 30.935 que entrará em vigor.

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