Metodologia do Orçamento Democrático Estadual serve de modelo para Governo de Pernambuco
As experiências das políticas de participação popular do Orçamento Democrático Estadual desenvolvidas pelo Governo da Paraíba foram apresentadas, nessa quarta (26) e quinta-feira (27), ao Governo de Pernambuco, que convidou a equipe da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) para uma visita técnica de imersão para conhecer a metodologia do ODE visando a implantação do Orçamento Participativo naquele Estado.
O Orçamento Democrático da Paraíba é um instrumento de participação popular que tem o objetivo de inserir a voz e as prioridades da população na elaboração do orçamento público estadual. Assim, anualmente, o Governo do Estado realiza plenárias regionais nas quais a população aponta as ações que considera prioritárias para investimento.
O convite para visita técnica foi feito pelo secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques, e na ocasião o secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, acompanhado da equipe técnica da Seplag, fez uma explanação sobre a metodologia do Orçamento Democrático implantada na Paraíba.
“Recebemos com muita honra o convite do secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Governo de Pernambuco, Fabrício Marques, para apresentarmos a metodologia do Orçamento Democrático implantada aqui na Paraíba. O Governo da Paraíba é um exemplo nesse modelo de política participativa e também está para a contribuição na elaboração de novas políticas desse modelo no Nordeste em todo o País. Essa troca de experiência é fundamental para fortalecer nossos instrumentos de participação, gestão, acompanhamento orçamentário e participação popular”, disse Caroé.
O diretor do Instituto de Gestão Pública do Pernambuco, Newton Cerezini, falou sobre a importância dessa parceria para a implantação do Orçamento Participativo. “Foi uma experiência muito interessante para conhecermos um pouco da metodologia do Orçamento Democrático da Paraíba. O Governo de Pernambuco irá iniciar esse ciclo de escuta popular, por meio do Orçamento Participativo, e contar com a experiência consolidada do Governo da Paraíba realmente irá nos ajudar a trilhar esse caminho com mais sabedoria. Essa visita foi de suma importância para entendermos melhor como funciona e nos inspirar para implantar aqui o nosso Orçamento Participativo”, disse Newton Cerezini.
A chefe do Núcleo de Conhecimento do Instituto de Gestão Pública, Suele Martins, explicou o trabalho desenvolvido pela instituição. “O Instituto de Gestão Pública de Pernambuco (IGPE) é responsável pela sistematização, pesquisa e difusão de conhecimento sobre gestão pública, pela formação continuada de alto nível e pela gestão dos instrumentos de planejamento de longo prazo do Estado. Temos ainda a missão de apoiar a tomada de decisão e avaliação de políticas públicas através de dados e de coordenar o processo de participação popular nos instrumentos de planejamento e orçamento do Estado. Em 2023, rodamos o “Ouvir para Mudar”, nas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco, que buscou coletar e priorizar as demandas da população para construção do PPA. Esse ano estamos amadurecendo o nosso processo e pretendemos evoluir para um Orçamento Participativo, que acontecerá anualmente para integrar a LOA, tornando o processo de priorização de demandas ainda mais democrático e criando políticas públicas que de fato atendam aos maiores anseios da população pernambucana”, acrescentou Suelen.
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