Publicado em: 18 out 2016

Lula pede que juiz se declare suspeito para julgar afastamento de Moro

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SÃO PAULO — A defesa do ex-presidente Lula pediu que o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4), encarregado de julgar o pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro, pedido pelo petista, se declare também suspeito para julgar esse processo. De acordo com Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que representam o petista nos processos da Lava-Jato, Gebran Neto se recusou a esclarecer se mantém relação de amizade íntima com Moro. A suspeição de um juiz ocorre quando sua imparcialidade é posta em dúvida.

Em julho, os advogados de Lula protolocaram pedidos para que Moro se declarasse suspeito para julgar o caso de Lula na Lava Jato. A defesa do ex-presidente apontou como motivos para o afastamento do juiz a condução coercitiva imposta ao ex-presidente durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, que investigava duas propriedades atribuídas a Lula, um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá, e a suspensão do sigilo das interceptações de ligações telefônicas de Lula, que tornou públicas conversas entre o ex-presidente e seus familiares.

“O pré-julgamento realizado por Moro é indevido e incompatível com a realidade dos fatos”, escreveram, na ocasião, os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.

O pedido, negado por Moro, foi para a instância superior, o TRF4. Em decisão proferida no dia 10 de agosto, Gebran Neto recusou esclarecer se mantinha uma relação de amizade com Moro. Os advogados de Lula afirmam ainda uma eventual relação de apadrinhamento. A defesa de Lula entrou com recursos contra essa decisão no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, pedindo para que seja esclarecida a eventual amizade entre Gebran Neto e Moro.

“Embora tais recursos ainda não tenham sido julgados, o desembargador Gebran Neto decidiu julgar as exceções de suspeição contra o juiz Sergio Fernando Moro na próxima quarta-feira, mantendo a recusa de informar a existência de relação de amizade íntima com a parte”, afirmaram os advogados de Lula.

A defesa de Lula afirma ainda que o julgamento foi marcado sem que as sete testemunhas arroladas por Lula fossem ouvidas no processo. Uma delas é o prefeito eleito de São Paulo, João Doria, do PSDB. Os advogados de Lula indicam três eventos com participação de Moro no Grupo de Líderes Empresariais (Lide), empresa do Grupo Doria e que atua na promoção de encontros entre empresários e políticos — um deles, segundo os advogados, quando Doria já era pré-candidato pelo PSDB.

Caberá, inicialmente, ao desembargador João Pedro Gebran Neto a decisão de se afastar do processo.

O Globo




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