Justiça nega pedido do Ministério Público e mantém São João de João Pesssoa na Orla

O juiz plantonista Manoel Abrantes, negou nesta quinta-feira, pedido do Ministério Público Estadual, através das promotorias de Meio Ambiente e Patrimônio Público, em Ação Civil Pública, para suspender a realização do São João Pra Valer, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, no Busto de Tamandaré.

O procurador geral do Município, Rodrigo Faria,informou que assim que o Ministério Público ingressou com a ação, a PGM, apresentou sua defesa com esclarecimentos.

Rodrigo destacou ainda que a Prefeitura mantém relação respeitosa com o Ministério Público, mas não vai abrir mão das suas prerrogativas.

Os festejos juninos de João Pessoa terão início neste sábado e se estenderão até a terça-feira, dia 24. Estão previstas atrações como Elba Ramalho, Luan Estilizado e Pinto do Acordeon, que será o homenageado deste ano. Ao analisar a ação do MPPB, o magistrado entendeu, entre outras coisas, que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2005, usado pelo órgão para instruir a ação, restringia a realização da festa apenas no Parque Solon de Lucena.

Na decisão, o magistrado também observou o fato de o Ministério Público ter entrado com a ação faltando apenas três dias para o início dos festejos juninos, “quando certamente toda a estrutura e as atrações musicais estavam contratadas e caso houvesse o cancelamento, haveria evidente prejuízo aos cofres públicos e, principalmente, para a população da Grande João Pessoa, notadamente para os maiscarentes”.