Justiça Federal anula decisões de juiz de Eike, mas bens ficam apreendidos
O desembargador Marcello Granado, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, votou na tarde desta terça-feira (3) pelo afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do processo que tem o empresário Eike Batista como réu, por crimes financeiros.
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça. A decisão, no entanto, mantém a apreensão dos bens ex-bilionário, como garantia para o pagamento de dívidas.
“Ele [o juiz] estava inapropriadamente envaidecido por ser assediado por tantos jornalistas. Ele se considerou numa cruzada contra aquele que foi o homem mais rico do Brasil”, disse Granado, que também criticou a postura da imprensa na cobertura do caso.
O relator do caso, desembargador Messod Azulay, que já havia votado a favor da suspeição do juiz – titular da 3ª Vara Criminal Federal – afirmou que “os acontecimentos divulgados [pela imprensa] não transformam Eike em mártir ou herói. Ele segue como réu com direito a ampla defesa.
(Foto: Reprodução / Globo)
O pedido foi feito por advogados de Eike, em dezembro de 2014, sob a alegação de que o juiz estaria sendo parcial no processo. Eike é acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada.
O julgamento foi em paralelo à determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, de afastar o juiz Flávio Roberto do caso, após ele ser flagrado dirigindo o Porsche do empresário, guardado em sua garagem particular após a apreensão dos bens de Eike e da ex-mulher dele, Luma de Oliveira. Segundo o TRF, o afastamento foi uma medida administrativa. Ou seja, ela não impede a apreciação da medida judicial, já que elas ocorrem em esferas distintas.
A conclusão do pedido de suspeição, inicialmente marcada para o dia 25 de fevereiro, foi adiada porque o desembargador federal Marcello Granado pediu vistas ao processo. O relator do caso, o desembargador Messod Azulay, votou a favor do afastamento do magistrado, mantendo quase todos os elementos do processo e a desembargadora Simone Schreiber acompanhou o relator.
Logo após o flagrante, o juiz entrou de licença médica. Em seu lugar assumiu o juiz Vítor Valpuesta.
Portal do Litoral PB
Com G1
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