A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou nesta terça-feira (24) processo de sindicância para apurar a conduta do juiz federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, referente ao uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista. O procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva.
A decisão de afastar o juiz Flávio Roberto de Souza do processo que julga o empresário Eike Batista foi adiada novamente, segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A sessão seria nesta quarta-feira (25), mas deve ser feita na próxima semana.
Ofício
Um ofício obtido pelo G1 mostra que o juiz Flávio de Souza pediu autorização ao Detran para que dois carros que pertenciam ao empresário passassem a ser utilizados pela Justiça Federal. Dentre eles, o Porsche Cayenne que o magistrado foi flagrado dirigindo pelo jornal “Extra” nesta terça.
O Detran confirma a solicitação, recebida em 11 de fevereiro, solicitando “a confecção de certificado provisório de registro de licenciamento em nome da Justiça Federal” para os veículos Toyota Hilux e Porsche Cayenne Turbo S.
transferidos para Justiça (Foto: Divulgação)
O advogado de Eike Sérgio Bermudes considerou “absurdo” o pedido. “Absurdo o juiz usar contrariamente a lei, o bem cuja apreensão ele decretou. Ele age dolosamente fazendo uso do bem”, disse.
Em documento sigiloso de 11 de fevereiro, que tem como coautor o Ministério Público Federal (MPF), o magistrado pede que os veículos “fiquem à disposição” da 3ª Vara Federal Criminal e que seja confeccionado um certificado de registro provisório para os carros serem utilizados pelo tribunal. A mudança valeria até o “trânsito em julgado da decisão que decretar o perdimento do veículo em favor da União”.
O veículo não consta na lista dos carros que vão à leilão nesta quinta-feira (26), após uma série de apreensões na casa do empresário e de sua ex-mulher, no início do mês (veja FOTOS dos carros apreendidos).
O G1 tentou contato com o magistrado, mas, segundo assessores, ele estava em uma reunião e não pôde atender. Ao site da Veja, o juiz disse que os carros de Eike estavam sendo levados de sua casa para o pátio da Justiça Federal. Na hora de sair do condomínio onde mora na Barra da Tijuca, ainda de acordo com a versão do juiz à revista, o motorista da Vara Federal dirigiria um outro veículo, um Hilux, que precisou ser rebocado. Por conta do problema, Flávio teria se oferecido para dirigir o Porsche até o local. A Hilux é justamente o segundo veículo que consta no documento sigiloso e que passaria a pertencer à Justiça Federal.
Eike (Foto: Reprodução / Detran)
Em entrevista exibida no Fantástico, no último domingo (22), o magistrado promoveu polêmicas ao criticar o empresário. “Por que ele não vendeu a Lamborghini e pagou dívidas? Os filhos dele continuam viajando para o exterior, hospedando-se em hotéis cuja diária chega a R$ 5 mil e, entretanto, não pagam, por exemplo, dívidas dos carros deles, não pagam as multas de trânsito, não pagam o IPVA dos veículos. Então, eles continuam numa ostentação que é totalmente incompatível a quem tem dívidas bilionárias”, disse.
Quem dá mais?
Previsto para quinta-feira (26), o leilão de cinco carros foi adiado. Na última segunda (23), a defesa do empresário fez o pedido para postergar a venda dos bens. A previsão é de que sejam leiloados uma Lamborghini 2011/2012 (lance inicial de 1.620 milhão), um Smart 2009 (lance inicial de R$ 30 mil), e três Hilux blindadas 2006/2007 (lance inicial de R$ 50 mil).
Quem quiser dar um lance e concorrer aos carros pode vê-los das 13h às 15h no pátio do prédio da Justiça Federal, na Avenida Venezuela 134, Centro do Rio. O leilão está marcado para as 16h, no auditório, no mesmo endereço. Não haverá leilão online. Serão leilados uma Lamborghini, um Smart, e três Hilux a diesel blindadas.
