Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 mil para prefeito de São Roque

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, empresa responsável pela rede social no Brasil, a pagar R$ 10 mil por danos morais ao prefeito de São Roque (SP), Daniel de Oliveira Costa. O juiz Cássio Pereira Brizola, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum da cidade, concluiu que o prefeito foi ofendido e caluniado por um perfil falso, que publicou textos e vídeos com montagens que poderiam prejudicar a imagem e a honra de Daniel de Oliveira. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Facebook, mas até a publicação não recebeu retorno da empresa.

Segundo os advogados do prefeito, as postagens foram feitas sob o falso nome de “Fernando Soares Cerqueira”. O Facebook foi acionado pelos advogados do prefeito anteriormente, mas, mesmo assim, não agiu para retirar do ar o perfil falso, que continuou postando mensagens ofensivas.

No entendimento do magistrado, a mantenedora da página no Brasil deve pagar a indenização, já que permitiu que as ofensas fossem publicadas sem tomar qualquer atitude.

O Facebook ainda terá que informar até o dia 21 de dezembro todos os dados cadastrais e o IP (endereço eletrônico) da pessoa que criou a conta. Segundo os advogados do prefeito, um levantamento está sendo feito para identificar também todas as pessoas que compartilharam os vídeos e textos. Ainda de acordo com os advogados, assim que o autor do perfil for identificado, também será processado.

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