Justiça condena Danilo Gentili a pagar multa milionária para a Band

A Justiça condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar uma multa de mais de R$ 2 milhões à Band por ter quebrado contrato com a emissora, no final de 2013, e migrado para o SBT. O valorequivale a cerca de dez salários mensais de Gentili, de aproximadamente R$ 200 mil mensais. A sentença foi assinada pela juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias na última segunda-feira (27). Sergio D’Antino, advogado de Gentili, diz que vai recorrer.

Gentili tinha mais um ano de contrato com a Band quando deixou o Agora É Tarde. A Band pediu uma indenização de R$ 2,4 milhões, mas a juíza a reduziu para R$ 1,920 milhão em valores de dezembro de 2013, que, atualizados, ultrapassam R$ 2 milhões.

A juíza também condenou o apresentador a indenizar a Band por “danos materiais e lucros cessantes” pelos gastos “excessivos” com a contratação, em caráter de urgência, de nova equipe e apresentador do Agora É Tarde, bem como das perdas com anunciantes. Esses valores ainda serão apurados, mas Gentili só pagará à Band o que ultrapassar a R$ 1,920 milhão corrigidos.

Para Sergio D’Antino, a condenação foi exagerada. Segundo ele, Gentili ganhava R$ 80 mil mensais na Band. Como era contratado como pessoa jurídica, deveria, de acordo com o Código Civil, pagar somente metade do que faltava cumprir de contrato. Ou seja, seis meses, ou R$ 480 mil. “Nós vamos contestar”, diz o advogado.

Segundo D’Antino, a Band argumentou no processo que perdeu dinheiro, por exemplo, com a Fiat, por causa da saída de Gentili, mas não anexou provas. “Tudo isso será discutido agora no recurso”, diz.

Gentili deixou a Band de forma um tanto tumultuada. Dias antes de assinar com o SBT, a emissora censurou um especial de Natal do apresentador, por causa de seu conteúdo, considcerado ofensivo à data. Gentili levou para o SBT quase toda a sua equipe, de diretor a músicos e produtores. Apenas Marcelo Mansfield, que fazia locuções no Agora É Tarde, optou por ficar na emissora.

O apresentador foi substituído às pressas por Rafinha Bastos. Nas primeiras semanas de The Noite e Agora É Tarde, as produções dos programas trocaram acusações de espionagem. O Agora É Tarde foi extinto em abril, devido a uma crise na Band.

No início do ano passado, a Band tentou uma liminar (decisão judicial provisória e emergencial) exigindo a volta do humorista ao trabalho em cinco dias. Também tentou proibi-lo de estrear em outra emissora e de copiar o formato do Agora É Tarde, que apresentava desde 2011. A Justiça negou todos os pedidos.