Juiz questiona regra de gênero para promoção à 2ª instância do Judiciário

Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa (PB) e juiz corregedor-permanente, Romero Carneiro Feitosa se mostrou à vontade para falar sobre isso, por não se sentir preterido em nada e há muito tempo já ter decidido que não entrará em cota nenhuma, a não ser a “dos mais velhos”, pois será promovido por antiguidade.

Meses atrás o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que a tradicional lista mista voltada à abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de merecimento passe a ser intercalada por uma composta só de mulheres e a regra será mantida até que cada Tribunal alcance a proporção entre 40% a 60% do gênero.

Anteontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (maior do Brasil e do mundo), aprovou por 16 votos a 8 a promoção da juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes para o cargo de desembargadora de carreira e ontem o magistrado concedeu entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida na íntegra clicando aqui

“Nós usamos nos Tribunais para promoção regras de 100 anos ou mais e hoje estamos numa época onde existem homossexuais, transexuais, grande número de promotoras e juízas de muito valor que ocupam cargos diretivos”, lembrou e alertou para a necessidade de mais estudos para realmente se pensar uma forma de modificar, sem prejudicar também aqueles que estão há 40 anos na magistratura,

E se houver uma ação da AMB contra o CNJ, como o STF decidirá? E os outros gêneros? Questionou, para vaticinar:  A questão não está resolvida definitivamente!

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