Juiz paraibano é investigado por suposto envolvimento em esquema de favorecimento em decisões

O juiz Josivaldo Félix de Oliveira, que atua na 1ª Vara Cível de João Pessoa, será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo da investigação, divulgada nesta terça-feira (27), é o suposto favorecimento em decisões judiciais a pessoas e entidades com as quais o juiz teria relação pessoal.

A investigação foi determinada pelo Plenário do CNJ, após membros entenderem que o juiz teria concedido liminares em processos judiciais que beneficiariam associações ligadas a esquemas de ocultação de protestos e cadastros de inadimplentes.

A denúncia foi feita pela Associação Nacional dos Bureau de Crédito (ANBC), que alegou que as decisões concedidas pelo juiz, de forma célere e reiterada, em favor do Grupo Amigos do Consumidor (GAC), favoreceram entidades e advogados com os quais Josivaldo teria relação pessoal.

Também há indícios de manipulação na distribuição de processos para direcioná-los ao magistrado. Uma inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no gabinete do magistrado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) identificou irregularidades, sugerindo manipulação para direcionar os autos à vara, o que viola o princípio do juiz natural.

Segundo o relator do processo no CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tais condutas afrontam deveres previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que incluem cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício, além de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.

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