Publicado em: 14 jan 2015

Juiz de Alhandra afirma que denúncia contra ele é pressão dos interessados no caso

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O Portal PBAgora recebeu a informação de que uma denúncia anônima chegou na Corregedoria do TRE, tendo como alvo o juiz da 73ª comarca Eleitoral de Alhandra, Antônio Eimar de Lima. As primeiras informações eram de que essa denúncia tinha sido feita pela Coligação de Pitimbu, porém integrantes da coligação negaram.

A denúncia é de que o processo de cassação por compra de votos existente contra o prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD) está parado na Comarca de Alhandra, que responde por Pitimbu, desde o dia 05 de novembro.

Procurado pelo PB Agora, o juiz Antônio Eimar de Lima informou que a demora é normal, já que são muitos processos na comarca, mas revelou que em breve será realizado o julgamento dos embargos de declaração. Só depois disso, é que o processo será encaminhado ao TRE.

“A demora é natural devido ao grande número de processos que estão sendo apreciados. Em breve será julgado os embargos de declaração, já que as partes recorreram da sentença do juiz que pedia a cassação. Assim que sair a decisão será encaminhado o processo ao Tribunal Regional Eleitoral”, explicou.

Sobre a denúncia contra ele, o juiz apenas disse que se trata de pressão dos interessados no caso para tentar acelerar um processo jurídico que possui sua velocidade natural.
Entenda o caso

O prefeito Leonardo foi cassado por decisão monocrática no dia 29 de outubro de 2014 por compra de votos entre outras denúncias, pelo mesmo juiz Antônio Eimar, que determinou posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2012, Marco Aurélio Celani.

No dia posterior à cassação, ou seja, 30 de outubro de 2014, o desembargador Silvio Porto também em decisão monocrática determinou através de liminar que Leonardo Barbalho voltasse ao cargo de prefeito.

Na decisão, Silvo Porto Filho afirmou que as provas deveriam ser melhor analisadas, garantindo a defesa da escolha feita através das urnas, não sendo, em um primeiro juízo de valor, o momento apropriado para medida de cassação definitiva.

Com isso, desde o dia 05 de novembro do ano passado, existe um processo na comarca de Alhandra para ser encaminhado para julgamento pela Corte do TRE e até a data de hoje, 13 de janeiro de 2015 a referida ação encontra-se parada na comarca.

O denunciante espera que este processo seja levado o mais rápido possível à Corte, para que possa ser apreciado e julgado, para que o prefeito Leonardo seja mantido no cargo ou cassado de maneira definitiva.

 




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